Brunno Alves Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00169003020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016900-30.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - APRIGLIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP)
3. Processo 10024681420228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002468-14.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda - Ssoil Energy S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Mc4 Marketing e Negocios Digitais Ltda - - Thales Augusto Moreira Lavoyer - Eric Granado Santos - Vistos. Fl. 795/797: Por ora, certifique-se a z serventia eventual decurso do prazo para a parte executada efetuar o pagamento do débito remanescente, nos termos da decisão de fls. 669/673. Sem prejuízo, tendo sido cadastrados como terceiros interessados, concedo prazo suplementar de 15 dias para que os demais credores indiquem a natureza de seus créditos e respectivas ordens de preferência, nos termos da decisão de fls. 669/673. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: REBECA BEATRIZ FERRO DE SOUZA BIZETTI (OAB 481648/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER (OAB 414468/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER (OAB 414468/SP), LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS (OAB 30980/PE), ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP)
4. Processo 00200943620098160000
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10964083020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096408-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Atd Gestão de Projetos Logísticos Brasil S/A - Apelado: Enesa Engenharia Ltda - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE COBRANÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM RECURSO DA PARTE AUTORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) ANALISAR A PRELIMINAR DE DESERÇÃO; (II) A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PELA AUTORA, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ART. 389 DO CC; (III) COMPENSAÇÃO DE VALORES DEVIDOS POR AMBAS AS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DESERÇÃO NÃO VERIFICADA. COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL QUE ATENDEU OS DITAMES DO ART. 1.007, DO CPC. 4. A COMPENSAÇÃO DE VALORES É POSSÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 368 DO CÓDIGO CIVIL. PARTES QUE SÃO AO MESMO TEMPO CREDORAS E DEVEDORAS UMA DA OUTRA. DÍVIDAS LÍQUIDAS, VENCIDAS E DE COISAS FUNGÍVEIS. REQUISITOS DO ART. 369 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. OBRIGAÇÕES QUE DEVEM SE EXTINGUIR, ATÉ ONDE SE COMPENSAREM.5. A COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS É INDEVIDA, DEVENDO PREVALECER OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10%, POIS NÃO COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CASO EM COMENTO E NEM OS HONORÁRIOS AJUSTADOS ENTRE AS PARTES.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO É DESERTO EM FACE DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. 2. A COMPENSAÇÃO É DEVIDA, POIS OS REQUISITOS DO ART. 369 DO CÓDIGO CIVIL ESTÃO PREENCHIDOS. 3. HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO PODEM SER COBRADOS DA PARTE CONTRÁRIA SEM COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Bianco Cordeiro de Melo de Faria (OAB: 257079/SP) - Bruno Lanza de Abreu (OAB: 434370/SP) - Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP) - 3º andar
6. Processo 10000152020258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-20.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Metalgrafica Rojek Ltda - Cosco Brasil S/A - Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos para a Superior Instância - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP)
7. Processo 10000702320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000070-23.2025.8.26.0002 - Protesto - Prescrição e Decadência - Alceu Coleto - Vistos. Fl. 167: os avisos de recebimento de fls. 107 e 118 retornaram negativos, devendo o autor requerer em termos de prosseguimento. Ressalto que as pesquisas de endereços são realizadas pelo sistema PETRUS, com recolhimento de 3 Ufesp's por CPF/CNPJ pesquisado. "PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - Artigo 3º. - Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção. - Assim, venham aos autos comprovante de pagamento das taxas pertinentes (5 Ufesp's - Guia FEDTJ - Cód. 434-1), considerando uma taxa já recolhida a fls. 168/171. Int. - ADV: BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP)
8. Processo 10085443420178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008544-34.2017.8.26.0011 (apensado ao processo 1008519-21.2017.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.N. - - M.C.C.C.N. - T.N. - Vistos. Com o trânsito em julgado do v. Acórdão, considerando que o julgamento foi conjunto , aguarde-se o prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA GIORDANO (OAB 206934/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP)