Caique Santos De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00258245920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025824-59.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Santos de Castro - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença. ." - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
3. Processo 10247459120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024745-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Claudio dos Santos Junior - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a contestação apresentada pelo réu, a parte Autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) manifestar as razões de concordância ou discordância acerca da posição pericial e (ii) apresentar réplica à contestação. Na mesma oportunidade, poderá manifestar-se sobre a proposta de acordo. A mera apresentação de réplica desacompanhada de concordância expressa ou o transcurso do prazo em branco serão tidos como rejeição tácita à proposta de autocomposição. - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
4. Processo 00035093720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003509-37.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Margarida Dantas Carvalho Santos - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Margarida Dantas Carvalho Santos, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
5. Processo 00258245920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025824-59.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Santos de Castro - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença. ." - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
6. Processo 00035093720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003509-37.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Margarida Dantas Carvalho Santos - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Margarida Dantas Carvalho Santos, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
7. Processo 00242639720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024263-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Sueli Dias - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Edna Sueli Dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)
8. Processo 00258245920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025824-59.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Gonçalves dos Santos - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença. ." - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (OAB 418043/SP)