Juvenal Domingos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50164829620214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016482-96.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ELAINE DE SOUZA TELES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 15000495020168260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-50.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Imavi Industria e Comercio Eireli - Vistos. Fls. 597/618: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: VINICIUS ZULIANI MARQUES MAURICIO (OAB 375414/SP), RENATA PASSOS BERFORD GUANARÁ (OAB 112211/RJ), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), GABRIELE DIAS GONÇALVES (OAB 331816/SP), YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB 417664/SP), JUVENAL DOMINGOS JÚNIOR (OAB 418106/SP)
4. Processo 00203000820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020300-08.2022.8.26.0100 (processo principal 1088219-65.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nell Marketing & Eventos Corporativos Ltda-epp - Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo - Sindicomis - Vistos. Considerando-se a expedição de Certidão para Inscrição de Dívida - Taxa Judiciária (fls. 257/258) e o respectivo envio do documento à PGE (fl. 259), nada mais há a ser decidido neste incidente. Eventual discussão acerca do pagamento do débito tributário deve ser realizada junto à PGE, o que parece já ter sido feito pela parte executada (fls. 292/299). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS (OAB 430003/SP), ALESSANDRA BEMVINDO DA FONSÊCA (OAB 494399/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), LUÍS EDUARDO NUNES DE BARROS (OAB 334842/SP), JUVENAL DOMINGOS JÚNIOR (OAB 418106/SP), HEITOR AUGUSTO PENHA GUIMARÃES (OAB 428854/SP)
5. Processo 10097744220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willian Matos Souza (OAB 273033/SP), Juvenal Domingos Júnior (OAB 418106/SP) Processo 1009774-42.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Alice de Oliveira Souza - Reqdo: C Carvalho Mercado. (Loja 05) - Supermercado Generoso - Vistos. Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de forma concreta e fundamentada, pena de indeferimento ou preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem para saneamento ou julgamento no estado. Intime-se.
6. Processo 05136677220058260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB 206768/SP), Juvenal Domingos Júnior (OAB 418106/SP) Processo 0513667-72.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Cristina Miranda da Cruz Mattiolli - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
7. Processo 05139968420058260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB 206768/SP), Juvenal Domingos Júnior (OAB 418106/SP) Processo 0513996-84.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Nilson Pagliarini - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
8. Processo 00203000820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP), Juvenal Domingos Júnior (OAB 418106/SP), Heitor Augusto Penha Guimarães (OAB 428854/SP), Alline do Nascimento Seixas (OAB 430003/SP), Alessandra Bemvindo da Fonsêca (OAB 494399/SP) Processo 0020300-08.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nell Marketing & Eventos Corporativos Ltda-epp - Exectdo: Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo - Sindicomis - Vistos. Fls. 261 e seguintes: Certifique, a z. Serventia, se há custas judiciais não pagas neste feito. Após, tornem conclusos. Intime-se.