Gustavo Henrique Oliveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01570297620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para encaminhar decisão com força de ofício. Gisele F. M. Albuquerque - 01/24507
3. Processo 10013333920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-39.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Regina Duarte - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 16/07/2025 às 14:30h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS - ADV: MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP)
4. Processo 00011917720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-77.2024.8.26.0604 (processo principal 1040491-78.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mirela Garcia Transferetti - Certifico e dou fé que, nesta data, protocolei ordem de transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Por ora, deve-se aguardar o cumprimento pelo sistema Sisbajud (2 dias úteis). Após, manifestem-se, se o caso. Nada Mais. - ADV: MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP), MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP)
5. Processo 00089476120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008947-61.2023.8.26.0576 (processo principal 1054379-33.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - A.C.T.M. - Vistos. Petição retro: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias. Faculto à parte autora a juntada da minuta de edital por petição nos autos, bem como o envio de mensagem eletrônica, anexando cópia do arquivo em formato DOC, que possibilite a abertura e edição através do programa Microsoft Word, para o e-mail institucional da Serventia (upj1a5riopreto@tjsp.jus.br), informando no assunto e no corpo do e-mail o número deste processo, no prazo de 15 dias. Apresentada a minuta do edital ou certificado o decurso do prazo, a Serventia deverá providenciar a conferência ou a expedição do documento segundo modelo SAJ. Após, apure-se o valor das custas a serem recolhidas e expeça-se ato ordinatório para que a parte autora efetue o recolhimento em 5 (cinco) dias. Saliente-se que, além da publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, a parte autora deverá providenciar a publicação também na imprensa local por 2 (duas) vezes no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ato ordinatório publicado pela Serventia para tal finalidade, juntando aos autos cópia das referidas publicações, nos moldes do art. 257, parágrafo único, do CPC, ante a impossibilidade momentânea de cumprimento do disposto no inciso II do citado dispositivo, que se encontram em tratativas pelos órgãos competentes. Publicado o edital no DJE e comprovada nos autos a publicação na imprensa local, aguarde-se pelo decurso do prazo de resposta. Em caso de revelia, a Defensoria Pública atuará como curadora especial da parte citada por edital (art. 72, II e parágrafo único, do CPC), cadastrando-a nos autos e abrindo-se vista através do Portal Eletrônico para manifestação no prazo legal. Após, dê-se vista à parte autora e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP)
6. Processo 10051495320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Leguitex Têxtil Ltda - Confecções de Roupas Stila Ltda – Epp - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10080606020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-60.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leguitex Têxtil Ltda - Thiago Moraes Podadera - Vistos. Recolhidas as respectivas taxas, defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros junto ao SISTEMA SISBAJUD existentes em nome do(s) executado(s), bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 0057, Banco do Brasil S/A. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Thiago Moraes Podadera; Valor atualizado: R$ 18.522,96. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído, advertindo-a do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, acerca da penhora realizado pelo sistema SISBAJUD. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao(à) exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), MARIANA ROSSETE FERRÃO (OAB 475027/SP)
8. Processo 50230944020238080048
   Tribunal: TJES | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5023094-40.2023.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEGUITEX TEXTIL LTDA EXECUTADO: 42.908.409 JOSIMARA NUNES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA - SP418217, MANOEL GUTIERREZ JUNIOR - SP501564 DESPACHO INDEFIRO o pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados, pois se trata de medida excepcional, devendo a parte demonstrar que diligenciou na busca de endereços. INTIME-SE para indicar novo endereço, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. Serra/ES, datado conforme assinatura eletrônica. CINTHYA COELHO LARANJA Juíza de Direito