Francine Cristine Silvestre De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 00102408620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0010240-86.2024.5.15.0059 RECORRENTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.
3. Processo 10060787920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006078-79.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - E.F.J. - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
4. Processo 10049020220238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004902-02.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: G. de J. C. (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: I. A. da S. de J. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, OU, NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. PLEITEADA A REDUÇÃO DO ENCARGO PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB A ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO E RECEBIMENTO DE RENDA VARIÁVEL, COMO AUTÔNOMO. APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA, COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ALIMENTANTE RECEBEU VALORES A TÍTULO DE RPV. VERBA FIXADA EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS OU DE ALTERAÇÃO RELEVANTE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO REQUERIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Vitali Marangoni (OAB: 227552/SP) (Convênio A.J/OAB) - Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10016285920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001628-59.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.P. - M.C.C.M. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 58/59, a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Em face da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado, servindo como certidão de decurso de prazo, na data de liberação na pasta digital. Para o bom cumprimento do quanto acordado, conforme requerido pelas partes, determino: - fixo os honorários advocatícios do(a) procurador(a) de fls.14/15 nos termos da tabela OAB/DPE-SP vigente. Expeça-se certidão. Este documento assinado digitalmente servirá como OFÍCIO. Publique-se; intimem-se e oportunamente, arquivem-se. - ADV: EVELIZE XAVIER DE MELLO (OAB 505933/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP)
6. Processo 10062173920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-39.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luis Antunes de Castro Júnior - - MILENA RODRIGUES MARTINS - Eduarda Cristine Marcondes Ferreira - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Acolho a estimativa apresentada pelo perito para fixar os honorários periciais em R$ 3.870,00. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva de honorários periciais da parte autora, observado que é beneficiária da justiça gratuita. Providencie a ré o depósito da sua parte dos honorários periciais, em 05 dias. Confirmada a verba, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DUARTE GONÇALVES (OAB 427455/SP), FABIO LUIZ DUARTE GONÇALVES (OAB 427455/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
7. Processo 10084483120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008448-31.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1501859-63.2024.8.26.0445) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Edson Macedo de Gouvêa - Vistos. Ante o teor de certidão retro, providencie-se a correção no SAJ de modo que, o TC nº 1501859-63.2024 esteja apensado à presente Queixa-crime. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações em solo policial no TC supramencionado. Int. Advertência: Nos termos do artigo 92 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 798 do Código de Processo Penal, os prazos, no sistema dos Juizados Especiais Criminais, correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
8. Processo 10060787920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006078-79.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - E.F.J. - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)