Luciano Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001449120255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000144-91.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: CASSIA CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO: UCETIA CONSULTORIA, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ec2a04 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo MEGUMI ADRIANA KINOUTI DESPACHO Vistos, etc. ID 3d8cbcb: Intime-se a RECLAMANTE, ora executada, na pessoa do I. Patrono por ela constituído nestes autos, para que proceda ao pagamento da multa por litigância de má-fé, tudo devidamente atualizado até a data de sua efetiva quitação, concedendo-se para tal o prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, ambos do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, de referido Diploma, nos termos da Súmula 31 deste Regional), sob pena de execução direta. Para tanto, deverá a autora proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Fica desde já advertida a demandada que o pagamento deverá ser realizado em um único depósito judicial. A atualização deverá ser realizada pelo próprio patrono da reclamante, através do sistema PJe-Calc Cidadão, disponível no site deste Regional (ou acessando o link: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao), com aplicação do índice de correção monetária determinada na sentença de liquidação. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA CONCEICAO DOS SANTOS
3. Processo 10514171620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051417-16.2022.8.26.0224 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Débora de Carvalho Barbosa - Thiago Vieira de Sousa - Vistos. Fls. 619: Nos termos do COMUNICADO CG Nº. 1413/2016, informe o exequente, em cinco dias, os seguintes dados para cadastro no SERASAJUD: (a) data da inclusão; (b) vencimento da dívida; (c) data da inadimplência; (d) valor; (f) nome e CPF/CNPJ do exequente e do executado. A petição com tais informações seguirá junto ao pedido, junto ao SERASAJUD, para atendimento na forma solicitada pela parte e a inclusão será efetuada por conta e risco do exequente a quem caberá, caso ocorra o pagamento do débito ou pedido de parcelamento/acordo, formular o pedido de retirada. Deverá ainda, caso já não o tenha feito, recolher o valor da respectiva taxa, tantas quantas forem as pesquisas e/ou os réus (cód. receita 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Defiro ainda o pedido de pesquisa de eventuais rendimentos e relações trabalhistas do executado, via sistema PREVJUD. Saliento que a possibilidade de penhora dos valores eventualmente encontrados será objeto de apreciação posterior por este juízo. Defiro o prazo de 05 dias para o recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO (OAB 418328/SP), CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/SP)
4. Processo 15237147020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1523714-70.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Santos Oliveira Italiano (OAB: 418328/SP) - Risoneto Carlos Vieira (OAB: 395115/SP) - Liberdade
5. Processo 00079675120218190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   À Defesa.
6. Processo 00190398720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019039-87.2023.8.26.0224 (processo principal 1049043-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edineide Maria de Siqueira - Em 15 dias, sob pena de arquivamento e sem nova intimação, apresente o exequente planilha atualizada de débito. - ADV: LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO (OAB 418328/SP), RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP)
7. Processo 00023784420248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002378-44.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - S.C.M. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para ciência do ofício informativo da medida socioeducativa (fl.196). Nada Mais. - ADV: MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB 487765/SP), LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO (OAB 418328/SP)
8. Processo 15007428220208260346
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500742-82.2020.8.26.0346 (apensado ao processo 0000251-76.2025.8.26.0346) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - AKINYEMI QUDUS AKINTAYO - - EDMUND CHIMEZIE OKOLONJI - - UGONNA BENNETH UZOHUO - - NONSO HENRY MBAMELU - - HENRY CHIMA NWAEJI - - ONYEKA IRENE CHINWUBA NWEKE - - PATER KOSARACHI MBADUGHA - - AHIZECHUKWU CHINONSO SAMUEL EMELE - - KELECHI OGADIMMA JULIO EMELE - - ANAYOCHUKWU VICTOR UDEZUE - - PASCHAL IKENNA UMEUGO - - EMMANUEL OKOEGUALE - - CHARLES OYENOYE IYAYI - - OBED OGBEBOR - - KENNEDY CHUKWUEBUKA IBEKA - - EBUKA JUDE OBIOHA - - TOCHUKWU INNOCENT AGOMUO - - CHIBUIKE OFFOR - - DONALD AHIZE, registrado civilmente como DONALD AHIZE - - UCHENNA IKECHUKWU MADU e outros - MARIANA DE ALBURQUERQUE e outro - Nada a deliberar. O pedido envolvendo o suposto equívoco na certificação do trânsito em julgado deve ser direcionado à instância recursal competente. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 25615. Int. - ADV: FÁBIO ALVES LEANDRO (OAB 54634/DF), KARLA LIMA DE MORAIS (OAB 54185/DF), KARLA LIMA DE MORAIS (OAB 54185/DF), FÁBIO ALVES LEANDRO (OAB 54634/DF), KARLA LIMA DE MORAIS (OAB 54185/DF), RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), RODRIGO COSTA MACHADO (OAB 101101P/R), RODRIGO COSTA MACHADO (OAB 101101P/R), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP), FÁBIO ALVES LEANDRO (OAB 54634/DF), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), ALEXANDRE DAS CHAGAS CAVALCANTE ITO (OAB 66361/DF), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP), RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 161724/SP), VITOR AUGUSTO FRATTA (OAB 412458/SP), VITOR AUGUSTO FRATTA (OAB 412458/SP), EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES (OAB 411644/SP), EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES (OAB 411644/SP), JAIR VISINHANI (OAB 45170/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP), RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 161724/SP), LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO (OAB 418328/SP), RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA (OAB 402520/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), CÁTIA KIM (OAB 398142/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), ANDERSON MARCOLLA GERVASI (OAB 100826P/R), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), ANDERSON MARCOLLA GERVASI (OAB 100826P/R), ARYON CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 98793/PR), VICTÓRIA MAURI DE MORAES (OAB 441429/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO (OAB 418328/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP), VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 394164/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP), RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), JAIR VISINHANI (OAB 45170/SP), ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (OAB 27090PR/), ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (OAB 27090PR/)