Luiza Marsiglio Amendola

Processos do Advogado

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2. Processo 10003059020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-90.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Aparecido Bertate - Mario Luiz Martins Camargo - - Pfv Multimarcas Ltda - Ponto Forte Veículos - - Rosemary Cristina Pereira Camargo - Roberto Franco de Sousa - - Alexandre Andrade - - Marco Antonio Gonzalez - - Júlio César Galli - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Maria Lucia Teresinha Grotta - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Sebastião Domingos da Silva - - Jose Luis Camilotti - Fls. 546/567: manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), THAIS LEITE SOARES (OAB 491859/SP), ARTHUR MARINHO CATISTI DE ANDRADE (OAB 440667/SP), LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
3. Processo 10111730920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011173-09.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Tiago de Paiva - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P.I.C.. - ADV: LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP)
4. Processo 10003059020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-90.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Aparecido Bertate - Mario Luiz Martins Camargo - - Pfv Multimarcas Ltda - Ponto Forte Veículos - - Rosemary Cristina Pereira Camargo - Roberto Franco de Sousa - - Alexandre Andrade - - Marco Antonio Gonzalez - - Júlio César Galli - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Maria Lucia Teresinha Grotta - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Sebastião Domingos da Silva - O processo se encontra extinto e arquivado, assim providencie o terceiro interessado, Sr. Sebastião Domingos da Silva, através de seu(a) procurador(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, art. 10, publicado no DJE de 31/01/2023. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), ARTHUR MARINHO CATISTI DE ANDRADE (OAB 440667/SP), LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), THAIS LEITE SOARES (OAB 491859/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP)
5. Processo 10277465920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Marsiglio Amendola (OAB 418330/SP), Arthur Marinho Catisti de Andrade (OAB 440667/SP) Processo 1027746-59.2020.8.26.0506 - Monitória - Reqte: José Luiz Garuzi - Providencie o polo ativo o formulário eletrônico para expedição de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) .
6. Processo 01599884720068260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Marques Barretto (OAB 135893/SP), Luiza Marsiglio Amendola (OAB 418330/SP) Processo 0159988-47.2006.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: C. A. S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
7. Processo 01599884720068260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Marques Barretto (OAB 135893/SP), Luiza Marsiglio Amendola (OAB 418330/SP) Processo 0159988-47.2006.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: C. A. S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
8. Processo 10003059020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joice Cristina Guarnieri (OAB 333445/SP), Arthur Marinho Catisti de Andrade (OAB 440667/SP), Luiza Marsiglio Amendola (OAB 418330/SP), Jonatas Alves Moraes (OAB 418100/SP), Roberta Izabel de Souza Franciscati (OAB 417413/SP), Maiara Santana Zerbini (OAB 357329/SP), Jose Reynaldo Nascimento Falleiros Junior (OAB 356426/SP), Flavio de Carvalho Abimussi (OAB 136493/SP), Leonardo Luiz Cintra Viveiro (OAB 292426/SP), João Germano Garbin (OAB 271756/SP), Wilson José Pavan (OAB 214415/SP), João Rodrigo Santana Gomes (OAB 195212/SP), Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB 188045/SP), Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP) Processo 1000305-90.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Aparecido Bertate - Reqdo: Mario Luiz Martins Camargo, Pfv Multimarcas Ltda - Ponto Forte Veículos, Rosemary Cristina Pereira Camargo - Fls. 502/504: Daniele Queiroz Pires Onorio, terceira interessada, pretende o desbloqueio do veículo marca/modelo Chevrolet/S10 LTZ, cor prata, placa PZX6B39, alegando que o adquiriu antes da distribuição desta demanda. Juntou os documentos de fls. 505/514. Intimado a se manifestar (fl. 517), o autor manteve-se silente, conforme certidão de fl. 520. Pois bem. A interessada logrou êxito em demonstrar que adquiriu o veículo da ré PFV Multimarcas Ltda em 28/02/2023, nos termos do documento de fl. 508, data anterior, portanto, à distribuição desta demanda, que ocorreu em 29/01/2024. A par disso, defiro o pedido. Providencie a z. Serventia do Juízo, desde logo, o desbloqueio integral do veículo marca/modelo Chevrolet/S10 LTZ, cor prata, placa PZX6B39, através do sistema Renajud. No mais, diante dos termos da sentença de fls. 393/397 e considerando a decisão de fls. 450/453, prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0000566-38.2025, que tramita em apenso. Sem prejuízo, cumprida a determinação supra, de desbloqueio do automotor junto ao Renajud, dê-se baixa deste processo com as anotações de extinção no sistema, arquivando-se. Int.