Agnaldo Felipe Do Nascimento Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10319986720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031998-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Rozalba Alves Rodrigues - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC/2015). Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independente de nova ordem (art. 196, XXVIII, das NSCGJ). Int. - ADV: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB 418436/SP)
3. Processo 14064811320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406481-13.2025.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Carlos José Velozo de Medeiros Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) Agravado: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da verossimilhança do direito invocado, bem como o perigo de dano advindo da demora na solução da lide. II Hipótese em que não há demonstração sumária de preterição na nomeação para preenchimento de vaga pura no cargo de professor, configurando-se, ademais, a irreversibilidade da medida em face da Fazenda Pública. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
4. Processo 00022936120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002293-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1000096-53.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Anulação - Luana Pereira da Silva Amancio - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento, considerando-se que a parte requerida regularmente citada/intimada, deixou correr in albis o prazo para contestar/impugnar. * - ADV: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB 418436/SP)
5. Processo 10198002320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019800-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Moises Francisco Gomes dos Santos - Forneça o expert, em 05 dias, os seguintes dados para viabilizar a expedição de ofício para reserva de honorários pela Defensoria Pública, quais sejam: Nome completo, RG, CPF, Data de Nascimento, Estado Civil, Telefone, E-mail, Endereço residencial (com CEP), Número de inscrição - INSS, PIS ou PASEP, Número de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM, Dados bancários (o pagamento será realizado exclusivamente em Conta Corrente do Banco do Brasil), Agência (com dígito), Conta Corrente (com digito). - ADV: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB 418436/SP)
6. Processo 10198002320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019800-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Moises Francisco Gomes dos Santos - Oficie-se à Defensora Pública para reserva dos honorários periciais (ofício vinculado a este despacho). Intime-se a PMS (via portal) e o Instituto mais para depositar neste Cartório, em envelope lacrado, os testes de aptidão psicológica para porte de arma aplicados, com os resultados da correção na íntegra realizada no dia 23/03/2024 em nome do requerente Sr. Moises Francisco Gomes dos Santos, em 05 (cinco) dias. Após a entrega, intime-se a perita via e-mail, com urgência, para retirada da documentação em tempo hábil para realização da perícia. Ciência às partes, seus advogados e respectivos assistentes técnicos de que foi designada a data da realização da perícia em 11/08/2025 às 9:30 horas no endereço: Av. Conselheiro Nebias, 688, cj12, boqueirão Santos/SP. - ADV: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB 418436/SP)
7. Processo 14103698720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410369-87.2025.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Carlos José Velozo de Medeiros Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) Agravado: Município de Porto Murtinho Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil/2015, não conheço deste presente recurso de agravo de instrumento interposto por Carlos José Velozo de Medeiros, porquanto manifestamente inadmissível em razão de duplicidade. Intime-se.
8. Processo 14103698720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410369-87.2025.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Carlos José Velozo de Medeiros Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) Agravado: Município de Porto Murtinho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.