Douglas Matheus De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50005861920214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA (40) Nº 5000586-19.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 REU: DURVAL DURANTE JUNIOR Advogados do(a) REU: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA - SP418512, PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN - SP425773 DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno deste processo da Superior Instância. 2. Em nada sendo requerido, arquive-se o presente processo, observadas as formalidades de praxe. 3. Intimem-se.
2. Processo 00180819420248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:51:56): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
3. Processo 00180819420248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:51:56): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
4. Processo 00135465520248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:43:26): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, expedindo-se de logo alvará para que a parte autora e seu patrono levantem os valores depositados (evento 100). Após, arquivem os autos.
5. Processo 50001386820258130097
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer nova manifestação da inventariante. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. LUCIANO ALEXANDRE DE CARVALHO ALMEIDA Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 10349235020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034923-50.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Pedro Teixeira Barros - - Ana Paula Mayer Silveira e Silva - Em face do certificado a fl. 213, diga a parte autora. No silêncio, conclusos (revelia). Int. - ADV: MARIA GABRIELA PEREIRA DE SOUZA (OAB 492644/SP), MARIA GABRIELA PEREIRA DE SOUZA (OAB 492644/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP)
7. Processo 00014821920248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001482-19.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mina do Bing Produtos Digitais LTDA - - TMB EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de deserção, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em 1ª instância, conforme tabela disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. O recolhimento deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/MG), PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN (OAB 425773/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO (OAB 491259/SP), RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP)
8. Processo 04151003320098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415100-33.2009.8.26.0577 (577.09.415100-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA GORETI FERNANDES PINTO LOUZANE - Camila Lopes Lozane Neves - Vistos. Tendo em vista pedido da parte para recolhimento do imposto sem incidência de multa, abra-se vista à FESP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), RENATO GOUVÊA DOS REIS (OAB 11211/SC), ANTÔNIO DE ARRUDA LIMA (OAB 28196/SC)
9. Processo 00031929120108130473
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Vara Única da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 0003192-91.2010.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DIEGO AUGUSTO RIBEIRO BRAGA CPF: 222.260.938-00 Clayton Osnir Almeida Braga CPF: não informado Certifico e dou fé que faço a intimação da parte autora, via PJe., para informar os dados da conta bancária a fim de que seja realizada a expedição do alvará. JULIANA CORREA DA SILVA Paraisópolis, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10034698120258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003469-81.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.M.S.N. - D.M.S. - I) Diante do requerimento do patrono do querelante e da concordância ministerial (fls. 84), REDESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19/08/2025, às 13h30. II) Providencie-se o necessário a fim de intimar e/ou requisitar as partes, via imprensa oficial, telefone ou e-mail, encaminhando-lhes o link de acesso que segue ao final deste despacho. Link para audiência do dia 19/08/2025: tinyurl.com/AUD19DOUGIDJ P.I.C. - ADV: CLEBER LUIZ DE MORAIS (OAB 447238/SP), ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP)