Fabio Costa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10342426820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034242-68.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.U. - - A.S.M.U. - - N.O.M. - L.F.P.U. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP), CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP), CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP), FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP)
3. Processo 10042925920238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004292-59.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004292-59.2023.8.26.0663; Acidente de Trânsito; Apelante: Rafael de Almeida Oliveira; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Apelante: Adriana Leme de Almeida; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Apelado: Fabiana de Jesus Andrade; Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221/SP); Advogado: Fabio Costa de Almeida (OAB: 418516/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10060879620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006087-96.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana de Oliveira da Silva Leite - Drogaria Sao Paulo S.a. - Vistos. DEFIRO à autora os benefícios da justiça gratuita. Diante do ingresso espontâneo da ré (fls. 142/162),DOU-A POR CITADA, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a ré, desde já, ciente do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de contestação, contados a partir da publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Por fim, os links apresentados às fls. 142 não estão disponíveis. PROVIDENCIE a ré a apresentação de novos links, com permissão de acesso. Int. - ADV: FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
5. Processo 10438047220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006059-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1043804-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Rocha Esteves - Banco Inter S/A - Nº de Ordem: 2022/002626 Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento, apresente a parte credora novo cálculo atualizado, em forma de planilha e em conformidade com a sentença proferida, com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC/2015, no prazo de 30 dias. Observo desde logo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos juizados especiais cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. No silêncio, prossiga-se, sem a inclusão da referida multa. Int. - ADV: FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)
6. Processo 00060597020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006059-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1043804-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Rocha Esteves - Banco Inter S/A - Nº de Ordem: 2022/002626 Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento, apresente a parte credora novo cálculo atualizado, em forma de planilha e em conformidade com a sentença proferida, com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC/2015, no prazo de 30 dias. Observo desde logo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos juizados especiais cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. No silêncio, prossiga-se, sem a inclusão da referida multa. Int. - ADV: FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)
7. Processo 00151164920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015116-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1002098-80.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geovane José de Souza - A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada é tempestiva. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. A petição deverá ser nomeada como "Manifestação sobre a Impugnação". - ADV: FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP)
8. Processo 10060879620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006087-96.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana de Oliveira da Silva Leite - Em sede de cognição sumária, entendo presentes os requisitos legais para concessão da liminar, verossimilhança das alegações iniciais e o perigo da demora, razão pela qual, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a que a ré forneça as imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento instaladas em seu estabelecimento, localizado à Av. Dr. Otaviano Pereira Mendes, nº 55, Centro, Itu/SP, no dia 23/05/2025, do período de 21h30 às 23h30. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO para o fim acima determinado, cabendo à autora seu encaminhamento ao destinatário. Quanto ao pleito de gratuidade da justiça, APRESENTE a autora, no prazo de 15 (quinze), elementos suficientes para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, tais como: a)cópia dos 03 (três) últimos extratos de cartão de crédito e de sua conta bancária (desde março/2025); b)declaração de todos os bens móveis (veículos, ativos financeiros, etc.) e imóveis (casa, apartamento, terreno, etc) que possui; c)informe se vive atualmente em união estável e, em caso positivo, a profissão e renda de seu convivente/companheiro. Int. - ADV: FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 418516/SP)