Fabio Elpidio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10210711720218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021071-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adriano de Oliveira Biscalchim - - Murilo Henrique D Rocha - Thiago da Silva Iza - - Gabriel Willen Rocha Dias - - Stephanie Regina Ferreira - Vistos. Não assiste razão à requerida Stephanie em seu pedido de fls. 761/762, haja vista que figura como vencida na sentença de fls. 351/355. Assim, não há que se falar em concessão de tutela de urgência depois de prolatada sentença desfavorável à requerida. Não é demais lembrar, ainda, que a CEF não integra nenhum dos polos da ação, tampouco compete a este Juízo determinar alteração administrativa àquela. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2025. - ADV: DANIELA ALTINO DE LIMA (OAB 186046/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), TAINA CAROLINE DOS SANTOS GOMES (OAB 472773/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB 483727/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB 483727/SP)
3. Processo 15025226720198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-67.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROBERTO APARECIDO MONIS - EDMILSON SILVA CAIRES - - EDILSON DA SILVA CAIRES - "Intimação do I. Assistente de Acusação, para que apresente as alegações finais, no prazo legal". - ADV: FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
4. Processo 00133056320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013305-63.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO GUSTAVO DE ASSIS - Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 158, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP)
5. Processo 15025226720198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-67.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROBERTO APARECIDO MONIS - EDMILSON SILVA CAIRES - - EDILSON DA SILVA CAIRES - "Declaro encerrada a instrução. De-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, intimem-se o advogado constituído pela vítima (assistente da acusação), bem como a Defensoria Pública para o mesmo fim. A seguir, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados". - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP)
6. Processo 10070244320188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007024-43.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Salvato de Azevedo - Leonora Marlei dos Santos - Vistos. Fls. 716/719: Apresente a inventariante a simulação do ITCMD e a guia do débito do condomínio para se apurar o quantum necessário a ser levantado através de Alvará. Sem prejuízo, atenda a inventariante a cota do MP de fls. 724, item "b", apresentando a documentação solicitada. Após, certifique a Serventia acerca da regularidade dos autos, intimando-se para providências, se o caso, ficando desde já deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a vinda dos documentos. Intime-se. - ADV: FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
7. Processo 10210711720218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Altino de Lima (OAB 186046/SP), Luiz Fernando Barbosa (OAB 404506/SP), Fabio Elpidio de Oliveira (OAB 418517/SP), Taina Caroline dos Santos Gomes (OAB 472773/SP), Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB 483727/SP) Processo 1021071-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano de Oliveira Biscalchim, Murilo Henrique D Rocha - Reqdo: Thiago da Silva Iza, Gabriel Willen Rocha Dias, Stephanie Regina Ferreira - Vista dos autos à parte autora para: querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte ré.
8. Processo 00024047520208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Barbosa (OAB 404506/SP), Fabio Elpidio de Oliveira (OAB 418517/SP) Processo 0002404-75.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE CARVALHO DE MEIRA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CAIQUE CARVALHO DE MEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II,