Julios Lino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00041835320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004183-53.2025.8.26.0223 (processo principal 1001299-34.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Silva - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
3. Processo 00068125520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006812-55.2022.8.26.0562 (processo principal 0004483-56.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - E.P.P. - Vistos. I - Fl. 233: Defiro. Expeça-se guia de levantamento do valor documentado na fl. 230 em favor do exequente. Sem prejuízo, fica o executado intimado, através do(a) seu(sua) representante processual, pela Imprensa Oficial, a comprovar os depósitos das outras parcelas do acordo proposto nas fls. 188/189 e retificado na fl. 213, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do cumprimento automático das ordens de prisão civil e de protesto exaradas na decisão das fls. 184/185. II - Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e à Representante do Ministério Público. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
4. Processo 10132801320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013280-13.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Efigênia Mota Ribeiro - Vistos. Diante da certidão do Oficial de Justiça, que constatou o desinteresse da autora em propor ação contra o Banco Pan-americano S/A, falta pressuposto processual para o prosseguimento da ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. PRIC. - ADV: VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
5. Processo 10133234720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013323-47.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Efigênia Mota Ribeiro - Vistos. Trata-de ação de inexigibilidade de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela provisória. Ante a documentação apresentada, defiro a prioridade requerida na petição inicial, bem como os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se e observando-se sempre que for o caso, sem a necessidade de decisões específicas. Aduz a parte autora que possui dois beneficios perante o INSS - 084.505.522-4 e 148.205.595-0, e que em meados de 2022, contratou os serviços de empréstimo junto ao banco requerido, passando a receber mensalmente boletos para pagamento no valor de R$476,22. Ocorre que, ao consultar o extrato de empréstimo consignado, a autora foi surpreendida com as cobranças realizadas pelo banco réu, aos quais são frutos dos contratos de nº 635440846 e 634429170, com parcelas respectivas no valor de R$ 385,00 (fls. 19), incluída em 16/08/2021, com início de desconto de janeiro/2022 e R$ 508,00 (fls. 65), incluída em 05/07/2021, com início de desconto em agosto 2021, cujos descontos são realizados nos dois benefícios da parte autora. Primeiramente, providencie o requerente, no prazo de quinze dias. a) comprovantes de recebimento dos benefícios a partir da inclusão de cada desconto, ou seja, o desconto no valor de R$ 385,00, a partir de janeiro/2022 e do valor de R$ 508,00, a partir de agosto/2021; Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP)
6. Processo 10122468420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012246-84.2024.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1011916-58.2022.8.26.0223 - 3ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa) - Jessica Haray de Melo Silva - Certifico mais, que ficam as PARTES e DEMAIS INTERESSADOS INTIMADOS que, pelo(a) Sr(a). Perito(a), foi indicado data e hora para o início dos trabalhos: 17 de julho de 2025, às 10:00 horas, na Rua Júlio Pedro Pontes, 766, Jardim Monteiro da Cruz, Guarujá. Solicita o perito que a Autora que na data da vistoria disponibilize o equipamento em local iluminado e amplo, que o mesmo possa ser energizado e colocado em funcionamento e que possa ser simulado seu funcionamento com os insumos para produção. Requer ainda que, às partes a apresentação de documentos, fotos, ou demais informações que considerem relevantes até a diligência. Nada Mais. - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
7. Processo 00002350620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000235-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1000441-08.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Armani - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado(s) ao Magistrado para conferência/assinatura. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
8. Processo 00088635220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008863-52.2023.8.26.0223 (processo principal 1017795-46.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.N.M.M. - S.W.E.I.S. - L.L.R.L.C.P. - Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)