Andreia Martiniano Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00013875120258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-51.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004401-31.2022.8.26.0462) (processo principal 1004401-31.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Paulo Guilherme da Silva - - Andreia Martiniano Soares - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
3. Processo 00103812020258272700
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10012944720208260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-47.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apte/Apdo: Paulo Rogério Ramos Nara (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Elza Ariko Nara - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso para anular a r.sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, prejudicada a apreciação do recurso do autor. V.U Sustentou oralmente a dra. Andreia Martiniano Soares. - APELAÇÃO AÇÃO DE PARTILHA DE BENS CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL - JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE PARTILHAR OS BENS APELOS DO AUTOR E DA REQUERIDA PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIMENTO - FATO INCONTROVERSO QUE O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELO EX-CASAL FOI ANULADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO UMA VEZ QUE CELEBRADO PELA APELANTE MEDIANTE COAÇÃO, COMETIDA PELO APELADO, CONFORME AUTOS DO PROCESSO Nº 1002782-76.2016.8.26.0462, QUE TRAMITOU PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÁ APELADO DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE AMEAÇA E DE EXTORSÃO CONTRA A APELANTE ARGUMENTOS DA APELANTE DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE ESTELIONATO SENTIMENTAL GANHA CONTORNO - E NÃO FOI APRECIADO PELA R.SENTENÇA - DEVE, POR CONSEGUINTE, SER OBJETO DE FASE INSTRUTÓRIA, PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO E DE TODO O CONTEXTO PROCESSUAL, OPORTUNIZANDO AS PARTES O DIREITO DE PRODUZIR, NO MÍNIMO, PROVA TESTEMUNHAL, ACERCA DAS SUAS ALEGAÇÕES AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DO MAGISTRADO, QUANTO AO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES - NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, E OUVIDA DAS TESTEMUNHAS À SEREM TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS PELAS PARTES NÃO HOUVE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL APRESENTADO EM RECONVENÇÃO HOUVE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DE IPTU; PRESENTE, PORTANTO, O INTERESSE PROCESSUAL DA REQUERIDA, RECONVINTE. QUESTÃO QUE DEVE TAMBÉM SER ANALISADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, SOB PENALIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA OUTRAS QUESTÕES TRAZIDAS PELAS PARTES QUE NÃO FORAM ABORDADAS NA R.SENTENÇA AQUISIÇÃO DA MOTOCICLETA E REPASSE AO APELADO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE ALUGUEL RECEBIDO PELA APELANTE NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU APÓS REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL, OUTROSSIM SOB PENALIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PREJUDICADO A APRECIAÇÃO DO RECURSO DO AUTOR -SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Bosco Correia de Lima (OAB: 161952/SP) - Andreia Martiniano Soares (OAB: 418621/SP) - 4º andar
5. Processo 00018866920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001886-69.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004148-82.2018.8.26.0462) (processo principal 1004148-82.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.A.B.F. - - A.J.B.F. - M.A.S.F. - Intimação "ex officio": Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), em 15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos da ordem de serviço. - ADV: CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB 261580/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
6. Processo 10038320420218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003832-04.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Martinho de Olim Filho - - Cely Santos de Olim - Vistos. Fl. 97: Defiro. Expeça-se carta para citação postal na pessoa do sócio da empresa demandada. Int. - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
7. Processo 10593757120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059375-71.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Idalicio Henrique da Cruz - Aline Cruz - - Anderson da Cruz - - Amanda da Cruz Dagues - Biovida Saúde Ltda - - Hospital Santa Clara - - PAOLO S MARINQUE SILVA - - MARCELO S SANTOS - - BEATRIZ DUGAICH - Vistos. Fls. 616/620. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. Com efeito, sob a alegação de vício da decisão, o embargante traça questões que dizem respeito à justiça ou correção dela, que não é o que pode ser discutido na via estreita dos embargos de declaração. Apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Anoto, por oportuno, que a impugnação ao valor da causa já foi decidido às fls. 470/475. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Fls. 621/622, 623/627, 628/632 e 635. Ciente dos quesitos apresentados. Fls. 636. Manifestem-se as partes. Int. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ISABELLA CRUZ VALENTE (OAB 426668/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP)
8. Processo 10156404220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015640-42.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Érico Soares da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem apreciação do mérito, para: 1) Fl. 11: Apresentar comprovante de endereço atual (mês vigente) e em nome do autor 2) Para concessão do benefício de gratuidade, providencie a parte autora a juntada aos autos de (i) suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; (ii) comprovante de regularidade do CPF perante a Receita Federal; (iii) de seus dois últimos comprovantes de rendimentos; (iv) de sua carteira de trabalho atualizada e (v) extratos dos últimos 6 (seis) meses de todas as contas bancárias (corrente e poupança) mantidas pela parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3) Apresentar extrato completo e detalhado com o apontamento em nome do autor, emitido pelos órgãos de proteção ao crédito (serasa/SCPC). Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)