Andreia Martiniano Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10038320420218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003832-04.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Martinho de Olim Filho - - Cely Santos de Olim - Ciência à parte requerente acerca da(s) certidão(ões) juntada(s) pelo Oficial de Justiça, para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
3. Processo 10045278120228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-81.2022.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - L.M.R. - - Isabely Santiago Maximo - - Isaac Miguel Santiago Maximo - Raisa Santiago Maximo - Intimação "ex officio": Fica a parte interessada intimada para impressão da sentença que servirá de Termo de guarda definitivo e de responsabilidade em favor dos genitores e OFÍCIO ao empregador da genitora para descontos dos alimentos em folha de pagamento, e da certidão de trânsito em julgado, na pasta digital do processo, providenciando o encaminhamento. (a retirada de autos ou papéis a eles referentes junto a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente inscrito nos quadro da OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94 e artigo 161 das NSCGJ). - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
4. Processo 10045278120228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-81.2022.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - L.M.R. - - Isabely Santiago Maximo - - Isaac Miguel Santiago Maximo - Raisa Santiago Maximo - Intimação "ex officio": Fica a parte interessada intimada para impressão da sentença que servirá de Termo de guarda definitivo e de responsabilidade em favor dos genitores e OFÍCIO ao empregador da genitora para descontos dos alimentos em folha de pagamento, e da certidão de trânsito em julgado, na pasta digital do processo, providenciando o encaminhamento. (a retirada de autos ou papéis a eles referentes junto a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente inscrito nos quadro da OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94 e artigo 161 das NSCGJ). - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
5. Processo 00172378920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017237-89.2024.8.26.0007 (processo principal 1017137-88.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adilson Rodrigo Adriano - - Thiago Henrique Adriano - P&P Realizar Evolução Profissional Ltda (microlins) - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
6. Processo 00025384620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-46.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1005555-15.2020.8.26.0152) (processo principal 1005555-15.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - N.S.M.S. - - J.A.S.M. - - C.M.S. - P.S.M.S. - Primeiramente, chamo o feito à ordem, pois equivocado o despacho de fls. 36, na medida em que o rito escolhido pela exequente foi o da expropriação de bens e não de prisão. Rejeitoaimpugnaçãoagratuidade da justiça, em razão da parte requerida não ter se desincumbido do ônus de comprovaracapacidade financeira da parte autora e os documentos juntados nos autos demonstram que ela faz jus ao benefício concedido. No mais, o executado alega ter havido vários pagamentos que deveriam ser descontados da pensão alimentícia. Contudo, equivoca-se o executado na sua tese, na medida em que o título judicial deve ser cumprido em seus exatos termos e se concordou pagar valores extrajudicialmente para descontar da pensão, o fez por sua própria conta e risco e devem ser considerados como mera liberalidade. Neste sentido: Alimentos - Fixação em pecúnia - Pagamento in natura - Novação - Compensação - Impossibilidade. A revisão/exoneração da pensão alimentícia exige decisão judicial, de modo que mero acordo verbal entre os genitores (que, inclusive, não foi comprovado nos autos) não é capaz de modificar a obrigação alimentar fixada em processo judicial. Fixado o valor da pensão alimentícia em pecúnia, eventual pagamento "in natura" constitui mera liberalidade, não se permitindo compensação, não havendo que se falar em diminuição do débito ou existência de "crédito" em favor do agravante. Recurso improvido . (TJ-SP - AI: 21598551520228260000 São Paulo, Relator.: Fernando Marcondes, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/08/2023). No mais, não se verifica erro no cálculo apresentado pela exequente que seguiu os parâmetros legais. Assim, rejeito a impugnação e determino o prosseguimento do feito, devendo a exequente se manifestar no prazo de 15 dias. Int. Cotia, 30 de maio de 2025. - ADV: FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP), FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP), CLAUDIO CORREIA BORGES (OAB 234234/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
7. Processo 10057235420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005723-54.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.O. - R.V.F. - 1. Fls. 158/160: Ciente. 2. Manifeste-se a parte ré, em 05 (cinco) dias. 3.Após, ao MP. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP)
8. Processo 00172378920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017237-89.2024.8.26.0007 (processo principal 1017137-88.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adilson Rodrigo Adriano - - Thiago Henrique Adriano - P&P Realizar Evolução Profissional Ltda (microlins) - Vistos. Fl. 74: Defiro. Proceda com a realização da pesquisa solicitada, utilizando a ferramenta requerida (SNIPER). Int. - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP)