Maria Helena Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00028354920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002835-49.2022.8.26.0176 (processo principal 1001051-20.2022.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.L. - - C.A.S.L. - D.A.L. - Vistos. Fls. 111/112: manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SANTOS MONTEIRO (OAB 431472/SP), MARIA HELENA CAVALCANTE (OAB 418715/SP), DOUGLAS SANTOS MONTEIRO (OAB 431472/SP)
3. Processo 10064238120218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006423-81.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G. - J.S.R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Considerando que a vínculo de parentesco foi confirmado pelo exame de DNA (fls. 124/131) e a necessidade presumida do autor, acolho a manifestação ministerial retro colacionada e fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (um terço) do salário mínimo. 3. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto dos alimentos, se o caso. 4. Considerando a natureza da lide, convidamos Vossa Senhoria e seus filhos menores, entre 6 e 17 anos idade, a participarem presencialmente, da Oficina de Parentalidade, que se realizará no próximo dia 25 de julho de 2025, à partir das 12:30 hs, com previsão de término até 16:45 hs, no Fórum de Embu das Artes, localizado na Avenida Vereador Jorge de Souza, nº 855 - Jardim Arabutã - Embu das Artes/SP. A "Oficina de Parentalidade consiste em um programa pedagógico e educativo interdisciplinar, desenvolvido pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e destina-se aos casais separados ou em fase de separação com filhos menores de idade, fruto do relacionamento, tendo, por objetivo, ajudá-los na reorganização familiar, auxiliando os pais a lidarem de forma positiva com os conflitos, preservando, assim, a saúde física e psíquica dos filhos menores. Não será realizada nenhuma tentativa de conciliação na ocasião e, os ex-cônjuges assistirão à Oficina em salas separadas. Haverá, no dia da Oficina, o fornecimento de atestado de comparecimento para justificativa junto aos empregadores, bem como do certificado de participação. OBS.: A PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE PARENTALIDADE NÃO O(A) LIBERA DA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO!!!!!!! 5. Visando a solução do conflito pela composição das partes, nos termos do artigo 319, inciso V, do CPC, designo audiência VIRTUAL para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, deverá avisar ao Oficial, para que o mesmo informe em sua certidão Ficam a (s) parte (s) intimada (s) e cientificada (s) que, para participação na sessão virtual de conciliação, serão necessários: a) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; b) ter (em) acesso à internet; c) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; d) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 1 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: A) Para acesso à Sala Virtual por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjIxODk3YmUtZWMyNS00NWY2LWEyYzgtZDRkMTkxMzhiNTQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d B) Para acessar à Sala Virtual do CEJUSC por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproximar a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento integral ou rateado entre os iguais, da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a). Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração! 6. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, indagar às partes, se possuem MEDIDA PROTETIVA em vigência, para participação na Oficina de Parentalidade, em datas distintas. Deverá, também, informá-las que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. 7. Servirá cópia dessa decisão como mandado. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP), MARIA HELENA CAVALCANTE (OAB 418715/SP)
4. Processo 10017512520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001751-25.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção / arquivamento do processo. - ADV: MARIA HELENA CAVALCANTE (OAB 418715/SP)
5. Processo 10089718420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Regina da Silva Santos (OAB 287538/SP), Maria Helena Cavalcante (OAB 418715/SP), Jéssica Rezende Gomes Fredenhagem (OAB 432693/SP) Processo 1008971-84.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Rodrigues Fagundes - Reqdo: Tpg Investimentos & Eventos Ltda (Tpg Investimentos) - Ante o exposto, REJEITO as preliminares deduzidas, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que Carolina Rodrigues Fagundes moveu contra TPG INVESTIMENTOS & EVENTOS LTDA. e condeno a autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa (págs.10), para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º), observando-se, porém, o disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do referido Código. P. I. C.
6. Processo 00008062620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dirceu Alves da Silva (OAB 281497/SP), Maria Helena Cavalcante (OAB 418715/SP) Processo 0000806-26.2022.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glaucia Rodrigues de Souza - Exectda: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS - Ciência ao interessado quanto ao resultado das pesquisas de endereço.
7. Processo 10017821120205020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001782-11.2020.5.02.0271 RECLAMANTE: EXPEDITO XAVIER LOURENCO RECLAMADO: EMBU PARK HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52720d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da reclamada comprovando o recolhimento das custas (R$ 600,00), por meio da guia GRU. Certifico que houve o bloqueio 'on line' (R$ 600,00). Registro que as verbas discriminadas do acordo são 100% indenizatórias. Certifico que não há nos autos nenhuma outra pendência a ser cumprida. Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 600,00 ao reclamado (dado da conta ID.b389152) ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 12 de maio de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   SENTENÇA Ante o teor da certidão,  libere-se o depósito constante nos autos (R$ 600,00)   ao reclamado, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Por fim, tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMBU PARK HOTEL LTDA
8. Processo 10017821120205020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001782-11.2020.5.02.0271 RECLAMANTE: EXPEDITO XAVIER LOURENCO RECLAMADO: EMBU PARK HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52720d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da reclamada comprovando o recolhimento das custas (R$ 600,00), por meio da guia GRU. Certifico que houve o bloqueio 'on line' (R$ 600,00). Registro que as verbas discriminadas do acordo são 100% indenizatórias. Certifico que não há nos autos nenhuma outra pendência a ser cumprida. Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 600,00 ao reclamado (dado da conta ID.b389152) ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 12 de maio de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   SENTENÇA Ante o teor da certidão,  libere-se o depósito constante nos autos (R$ 600,00)   ao reclamado, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Por fim, tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO XAVIER LOURENCO