Rafael Sales Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10056707520228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005670-75.2022.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.L.S.F. - Vistos. Trata-se dearrolamento sumário/comum dos bens deixados por falecimento de Valdinei Lourenço da Silva Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 115/119), restaram regulares as certidões negativas estadual e federal, bem como o expediente do Colégio Notarial do Brasil. A genitora do falecido renunciou a herança, conforme termo de fl. 130. Nos termos do julgamento do Tema 1074 do E. Superior Tribunal de Justiça, à vista dos artigos 659, §2º e 662 do Código de Processo Civil, dispensa-se o prévio pagamento do imposto de transmissão para homologação da partilha, devendo o ajuste ser realizado posterior e administrativamente. É o relatório. DECIDO. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 115/119, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil, dos bens deixados por falecimento de Valdinei Lourenço da Silva. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Consoante Comunicado CG nº 1252/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, dispensada a intimação da Fazenda para o lançamento administrativo do imposto de transmissão porventura existente. Transitada em julgado, expeça-se ALVARÁ para levantamento de valor. Expeça-se certidão de honorários (fl. 106). A seguir, cumpridas as determinações acima e pagas eventuais custas processuais, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
3. Processo 10044841220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004484-12.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Editânia Ferreira da Silva - Em que pese a manifestação de fls. 49, observo que a parte autora não atendeu a determinação judicial. Dessa forma, assino o prazo improrrogável de 10 dias para que seja observado o cumprimento por parte da autora o despacho de fls 31/34, item 'b', sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
4. Processo 00294483620198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029448-36.2019.8.26.0007 (processo principal 1021639-75.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vitor Adalto Pedro - R de J Souza Comércio de Veículos, Peças e Acessórios Ltda e outro - Mirian Albino da Silva - - NAELSON RODRIGUES DE OLIVEIA - - Rafael Ramon Alves Lira e outro - Sara Novaes da Cruz e outro - Gislaine Pedrassani - - VILMA CARDOSO TEIXEIRA - - Marcio Roberto Pereira da Silva - - Maria Madalena da Conceição e outro - Vistos. Fls. 388/389: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSELENE PIRES MACEDO BILBAO (OAB 389230/SP), LETÍCIA PÉRSICO DINIZ (OAB 428611/SP), RICARDO MARIANO MAGALHÃES DAVID (OAB 436941/SP), FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP), JÉSSICA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 361698/SP), HANNA MOREIRA CASTRO SIROMA (OAB 344021/SP), REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 285463/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), SIDNEY MARÇULLO (OAB 246216/SP), MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP)
5. Processo 00075034820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-48.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1002856-95.2019.8.26.0278) (processo principal 1002856-95.2019.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - A.F.A.F. - Fls. 135: Esclareço que, decorrido o prazo fixado para o cumprimento da prisão civil, o executado será colocado em liberdade independentemente de expedição de alvará ou nova ordem deste Juízo. Registro ainda que, tendo sido a prisão efetivada em 10/06/2025 (fls. 88/122), não há que se falar em decurso do prazo de 30 dias de prisão civil. Assim, aguarde-se o decurso do prazo de cumprimento do mandado de prisão ou eventual informação acerca do adimplemento integral do débito alimentar. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), LUCAS DA SILVA (OAB 222277/MG)
6. Processo 10096124720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009612-47.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adnaldo Figueiredo de Jesus - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro. - ADV: TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
7. Processo 10081101020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008110-10.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008110-10.2023.8.26.0278; Bancários; Apelante: Jose Geraldo de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Sales Santos (OAB: 418738/SP); Advogado: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10048583320228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004858-33.2022.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.D. - - N.D.D. - G.F.D. - Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), ANDRE MENDES DA CRUZ (OAB 306205/SP)