Rodrigo Marques Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006621920255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000662-19.2025.5.02.0024 distribuído para 24ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
3. Processo 11208537520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1120853-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Alves Poderozo Pereira Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI LEGÍTIMA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A ADESÃO DA AUTORA À CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI COMPROVADA POR MEIO DE ASSINATURA NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO POR MEIO DE COMPROVANTES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS (SAQUES), VIA TEDS, APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, HOUVE USO DO CARTÃO PARA OPERAÇÕES TÍPICAS, COMO COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS. NÃO BASTASSE, O PRIMEIRO SAQUE DE VALORES OCORREU HÁ MAIS DE 5 ANOS DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, EVIDENCIANDO A REGULARIDADE DO NEGÓCIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA "SUPRESSIO" DEVIDO À CONDUTA CONTRADITÓRIA DA PARTE AUTORA. 4. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, OU MAIS PONTUALMENTE ERRO QUANTO À MODALIDADE DA OPERAÇÃO. O DIREITO DE INFORMAÇÃO DA PARTE CONSUMIDORA FOI ATENDIDO. OPERAÇÃO ESPECIFICADA COM CLAREZA NOS INSTRUMENTOS. CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.820/2003, ART. 6º, § 5º E INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008.IV. DISPOSITIVO. 5. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Marques dos Santos (OAB: 418743/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 11571447420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1157144-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157144-74.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Sonia Maria Ferreira da Silva; Advogado: Rodrigo Marques dos Santos (OAB: 418743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11571447420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1157144-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1157144-74.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Sonia Maria Ferreira da Silva; Advogado: Rodrigo Marques dos Santos (OAB: 418743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00150083720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015008-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1032238-12.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Lima de Moraes - Evora Cobrança Mercantil S\s Ltda. - - Ija Servicos Administrativos Ltda e outro - Fls. 66: Providencie o requerente memória de cálculo atualizada do débito, bem como, nos termos do Provimento CSM 2684/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha as custas judiciais referente ao seu pedido. - ADV: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS (OAB 418743/SP), TATIANA LEÃO SILVA (OAB 418428/SP), DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP), CLEBER GUERCHE PERCHES (OAB 180555/SP)
7. Processo 10147991720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014799-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Mariano de Deus - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS (OAB 418743/SP)
8. Processo 10115548220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011554-82.2024.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.F.M. - D.P.S. - D.P.S. - D.B.F.M. - Fls. 239/241: nos termos do artigo 1023 § 2° do CPC, manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS (OAB 418743/SP), RODRIGO MARQUES DOS SANTOS (OAB 418743/SP), JULIANA VALERIA DE SOUSA (OAB 468254/SP), JULIANA VALERIA DE SOUSA (OAB 468254/SP)