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Silvana Rigolin Ferreira

Silvana Rigolin Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 418746

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: SILVANA RIGOLIN FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS CartPrecCiv 0011202-31.2025.5.15.0106 AUTOR: PEDRO VINICIUS RODRIGUES RÉU: SCHUGLOG TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ab7e9 proferido nos autos. DESPACHO Carta precatória recebida em 2/7/2025, extraída do processo nº 0011341-41.2024.5.15.0001, em trâmite pela 1ª Vara do Trabalho de Campinas - SP, para realização de perícia técnica para constatação de eventual insalubridade/periculosidade nas atividades que eram desempenhadas pela parte reclamante. A diligência pericial será realizada pelo perito engenheiro Alexandre Cezar Runho em 14 de julho de 2025, às 14 horas, no seguinte endereço: Rodovia Engº Thales de Lorena Peixoto Jr, km 249, Água Vermelha (rural), São Carlos/SP. O perito engenheiro deverá esclarecer, de forma fundamentada, se as atividades executadas pela parte autora eram ou não perigosas e/ou insalubres e, em caso positivo para a insalubridade, em que grau. As partes poderão anexar aos autos toda a documentação que entenderem pertinente a respeito da prova pericial, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de preclusão. O perito deverá apresentar o laudo pericial nos autos até o dia 14/8/2025. As partes poderão apresentar impugnações ao laudo pericial nos autos Pje até o dia 25/8/2025, sob pena de preclusão. O perito deverá apresentar manifestação sobre eventuais impugnações das partes até o dia 5/9/2025. Transmita-se cópia deste ao Juízo Deprecante, via malote digital, dê-se ciência aos procuradores das partes e notifique-se o Perito. Tudo cumprido, encaminhem-se as peças produzidas neste Juízo à Vara Deprecante (1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP - processo n.º 0011341-41.2024.5.15.0001) e arquive-se esta. SAO CARLOS/SP, 02 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VINICIUS RODRIGUES
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS CartPrecCiv 0011202-31.2025.5.15.0106 AUTOR: PEDRO VINICIUS RODRIGUES RÉU: SCHUGLOG TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ab7e9 proferido nos autos. DESPACHO Carta precatória recebida em 2/7/2025, extraída do processo nº 0011341-41.2024.5.15.0001, em trâmite pela 1ª Vara do Trabalho de Campinas - SP, para realização de perícia técnica para constatação de eventual insalubridade/periculosidade nas atividades que eram desempenhadas pela parte reclamante. A diligência pericial será realizada pelo perito engenheiro Alexandre Cezar Runho em 14 de julho de 2025, às 14 horas, no seguinte endereço: Rodovia Engº Thales de Lorena Peixoto Jr, km 249, Água Vermelha (rural), São Carlos/SP. O perito engenheiro deverá esclarecer, de forma fundamentada, se as atividades executadas pela parte autora eram ou não perigosas e/ou insalubres e, em caso positivo para a insalubridade, em que grau. As partes poderão anexar aos autos toda a documentação que entenderem pertinente a respeito da prova pericial, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de preclusão. O perito deverá apresentar o laudo pericial nos autos até o dia 14/8/2025. As partes poderão apresentar impugnações ao laudo pericial nos autos Pje até o dia 25/8/2025, sob pena de preclusão. O perito deverá apresentar manifestação sobre eventuais impugnações das partes até o dia 5/9/2025. Transmita-se cópia deste ao Juízo Deprecante, via malote digital, dê-se ciência aos procuradores das partes e notifique-se o Perito. Tudo cumprido, encaminhem-se as peças produzidas neste Juízo à Vara Deprecante (1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP - processo n.º 0011341-41.2024.5.15.0001) e arquive-se esta. SAO CARLOS/SP, 02 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A - SCHUGLOG TRANSPORTES EIRELI
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011202-31.2025.5.15.0106 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010996-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Fernandes Matozinho - Banco Santander (Brasil) S/A - Há preliminares. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026187-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Brasilina Abrantes Simoes - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001192-96.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Edna da Silva Godoi - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Bruno Alves Martins e outros - Autor, ciência da certidão de fls. 431. No mais, manifeste-se sobre a resposta ao ofício juntada às fls. 427/430, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP), MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB 465006/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020778-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Regulin Galvão - Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Vistos. Interposta apelação pela parte requerida Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A às folhas 209/227. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027081-33.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maristela Marçal - Vistos. Fls. 22/29: em atendimento ao § 3º do art. 3º do Provimento CSM Nº 2.753/2024, que estabelece que compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, a Municipalidade demonstra o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. Isto posto, no prazo de 30 dias deverá a parte exequente manifestar-se sobre o pagamento noticiado. Após, havendo concordância expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Int. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026187-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Brasilina Abrantes Simoes - Vistos. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recurso, se o caso, devendo a parte interessada reiterar seu pedido nesse outro momento oportuno, considerando que em primeiro grau existe isenção legal quanto a custas e despesas processuais, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já se verificou que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que à Fazenda Pública fica consignado o prazo de 30 dias para contestar em atenção ao disposto no art. 7º da Lei 12.153/2009, jurisprudência deste E. TJ/SP e Comunicado CSM nº 146/2011, salientando-se ainda que não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, posto que seus bens e direitos são reputados indisponíveis. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073840-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Ramenel Nascimento Pedroso e outro - Agravado: Matheus Regulin Galvão - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA MENOR (ARTIGO 28, §5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). DESNECESSIDADE DE PROVA DE DESVIO DE FINALIDADE E DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. MERO INADIMPLEMENTO DO FORNECEDOR AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO, POIS A PESSOA JURÍDICA NÃO DEVE REPRESENTAR OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. MERA FALTA DE PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE É SUFICIENTE PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, § 5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Miorim (OAB: 76687/SP) - Tania Regina Soares Miorim (OAB: 83847/SP) - Cleber Fernando Bernardi (OAB: 327503/SP) - Silvana Rigolin Ferreira (OAB: 418746/SP) - 5º andar
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