Silvana Rigolin Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112023120255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011202-31.2025.5.15.0106 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
3. Processo 10109965220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010996-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Fernandes Matozinho - Banco Santander (Brasil) S/A - Há preliminares. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
4. Processo 10261870620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026187-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Brasilina Abrantes Simoes - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
5. Processo 10011929620238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-96.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Edna da Silva Godoi - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Bruno Alves Martins e outros - Autor, ciência da certidão de fls. 431. No mais, manifeste-se sobre a resposta ao ofício juntada às fls. 427/430, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP), MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB 465006/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
6. Processo 10207788320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020778-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Regulin Galvão - Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Vistos. Interposta apelação pela parte requerida Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A às folhas 209/227. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
7. Processo 00270813320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027081-33.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maristela Marçal - Vistos. Fls. 22/29: em atendimento ao § 3º do art. 3º do Provimento CSM Nº 2.753/2024, que estabelece que compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, a Municipalidade demonstra o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. Isto posto, no prazo de 30 dias deverá a parte exequente manifestar-se sobre o pagamento noticiado. Após, havendo concordância expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Int. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)
8. Processo 10261870620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026187-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Brasilina Abrantes Simoes - Vistos. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recurso, se o caso, devendo a parte interessada reiterar seu pedido nesse outro momento oportuno, considerando que em primeiro grau existe isenção legal quanto a custas e despesas processuais, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já se verificou que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que à Fazenda Pública fica consignado o prazo de 30 dias para contestar em atenção ao disposto no art. 7º da Lei 12.153/2009, jurisprudência deste E. TJ/SP e Comunicado CSM nº 146/2011, salientando-se ainda que não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, posto que seus bens e direitos são reputados indisponíveis. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVANA RIGOLIN FERREIRA (OAB 418746/SP)