Alice Macedo De Oliveira E Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10411883220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041188-32.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Cicero da Silva - Localiza Rent A Car S/A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP)
3. Processo 10411883220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041188-32.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Cicero da Silva - Localiza Rent A Car S/A - Manifestem-se as partes quanto ao LAUDO PERICIAL no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP)
4. Processo 10292207420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029220-74.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clacide Alves de Andrade Moraes - Nexus São Miguel Odontologia Ltda (Oral Sin) - Nexus São Miguel Odontologia Ltda (Oral Sin) - Clacide Alves de Andrade Moraes - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação. - ADV: CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP), CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP)
5. Processo 00350084820064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035008-48.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035008-48.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDREIRAS SAO MATHEUS LAGEADO SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIOVALDO DOS SANTOS - SP92954-A, SULMARA POLIDO - SP255834-A e ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES - SP418799-A POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: PEDREIRAS SAO MATHEUS LAGEADO SA - CNPJ: 61.584.124/0001-56 (APELANTE). Polo passivo: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10456228220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045622-82.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joelson Santana Matos - Ciente do trânsito em julgado. Caso o exequente tenha interesse no inicio do cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por meio de incidente processual de cumprimento de sentença e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, contendo o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. O incidente deverá ser cadastrado com os polos ativo e passivo devidamente identificado, inclusive com o nome dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das custas previstas na Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: JULIA MARTINEZ KONDO (OAB 453232/SP), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP)
7. Processo 00005004920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000500-49.2025.8.26.0565 (processo principal 1002362-09.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Nicole de Morais Silva - Thiago Gonçalves Montuanele - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 66/67 e dados indicados no formulário juntado à pág. 35, nos termos que seguem: Mandado nº: 20250606144403034220 Conta judicial nº: 1200112531290 - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP)
8. Processo 00019707720098260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001970-77.2009.8.26.0565 (apensado ao processo 0020973-28.2003.8.26.0565) (565.01.2009.001970) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perglass H F V Hastes Em Fibra de Vidro, Industria e Comercio Ltda Epp - Vistos. Págs. 69/76. Cumpra-se a sentença retro, arquivando-se o processo, com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP)