Alini Eichemberger Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00165716720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016571-67.2022.8.26.0554 (processo principal 0003190-60.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VALÉRIA EICHEMBERGER LOPES - Adriana Lopes Vilhena de Paula - Certifico e dou fé, haver expedido nesta data o MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) referente ao depósito de fls. ,em favor do patrono da PARTE autora.Fica,desde já,ciente de que a ordem de pagamento será enviada ao Banco depositário (Banco do Brasil) para transferência para sua conta, somente após assinatura do Magistrado, que se dará aproximadamente em até 10 (dez) dias úteis;ciente,inclusive, que o valor depositado será eventualmente corrigido à data da transferência, com o desconto da tarifa bancária (R$25,90) para transferência entre Bancos.Nada Mais. - ADV: LILIANE NALVA DO NASCIMENTO (OAB 230233/SP), ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), MAGDA APARECIDA DE ABREU FIGUEIREDO (OAB 485297/SP)
3. Processo 15035050920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503505-09.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1500244-36.2023.8.26.0554) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EMERSON DANTAS DA SILVA - GMAK DO BRASIL - - ELTON DANTAS DA SILVA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MRO - Fls. 179/181. Anote-se. - ADV: ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), MARCIO ROBERSON ARAUJO (OAB 166177/SP), VANESSA PETARNELLA ARAUJO (OAB 166190/SP), MAGDA APARECIDA DE ABREU FIGUEIREDO (OAB 485297/SP), ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP), FRANCINI RABÊLO MENDES (OAB 268054/SP), FRANCINI RABÊLO MENDES (OAB 268054/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 232991/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP)
4. Processo 15002443620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500244-36.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON DANTAS DA SILVA e outros - Construtora e Incorporadora MRO - Vistos. Fls. 2917/2919. Anote-se. No mais, devendo a d. Autoridade Policial atentar-se ao princípio da duração razoável do processo, sobretudo em se considerando que os fatos ocorreram em setembro de 2022, retornem os autos ao Distrito Policial de origem para o cumprimento das diligências necessárias à ultimação das investigações, pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: MAGDA APARECIDA DE ABREU FIGUEIREDO (OAB 485297/SP), ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), FRANCINI RABÊLO MENDES (OAB 268054/SP), MARCIO ROBERSON ARAUJO (OAB 166177/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP), MARIA TERESA GALVÃO PANNO (OAB 235607/SP), VANESSA PETARNELLA ARAUJO (OAB 166190/SP)
5. Processo 10034386720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003438-67.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Conquista Santo André - Valeria Eichemberger Lopes - - Vanderlei Aparecido dos Santos Lopes - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de sua procuradora, pela imprensa oficial, para complementar o pagamento do débito apontado a fls. 147/148, correspondente a R$ 473,27, no prazo de três (3) dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), ALINI EICHEMBERGER LOPES (OAB 418800/SP), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP)
6. Processo 10191767620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019176-76.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Juraci do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Visia - Medicina Estética S/S Ltda. ME e outros - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL - ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ EFETUOU DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS INDEVIDAS DAS CONTAS BANCÁRIAS DA EMPRESA AUTORA PARA SUA PRÓPRIA CONTA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA DOS SÓCIOS - NÃO CONFIGURAÇÃO - TEORIA DA ASSERÇÃO - AUTORES QUE AFIRMAM A CONTRATAÇÃO DA RÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA E DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS - REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELA RÉ EM CONTRAPRESTAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS REQUERENTES - INCONTROVÉRSIA - APLICAÇÃO DO QUE DISPOSTO NO ART. 374 DO CPC - VALOR QUE DEVERÁ SER DESCONTADO DAS QUANTIAS APURADAS COMO APROPRIAÇÃO INDÉBITA - IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAUDO ELUCIDATIVO QUANTO ÀS DIVERSAS E VULTUOSAS TRANSFERÊNCIAS DA CONTA BANCÁRIA DA PARTE REQUERENTE PARA A APELANTE - RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA - ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 373, II, CPC - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA NA TOTALIDADE DA DEMANDA - CONDENAÇÃO DA RÉ AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 898,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Figueiredo Lino (OAB: 256260/SP) - Francini Rabêlo Mendes (OAB: 268054/SP) - Alini Eichemberger Lopes (OAB: 418800/SP) - Sandra Regina de Oliveira Franco (OAB: 161660/SP) - 3º andar