Fabiano Tollin Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10070113120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007011-31.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ercilia Maria da Silva - Irineu Antonio da Silva - - Eunice Aparecida da Silva e outros - Vistos. Fls.336/338 - Depreque-se o ato, observando-se os endereços ali indicados, devendo a Carta Precatória ser instruída com cópia do referido petitório. Int. - ADV: FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP), KATIA EVANGELISTA (OAB 498646/SP), KATIA EVANGELISTA (OAB 498646/SP)
3. Processo 21984481120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198448-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alana Scaldelai Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2198448-11.2025.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por Alana Scaldelai Ribeiro, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 1041173-85.2024.8.26.005, que ajuizou em face do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão saneadora de fls. 318/319, na parte que acolheu a impugnação ao valor da causa oposta pelo Município agravado e reduziu seu valor para R$ 1.000,00 (mil reais). Sustenta a agravante, em apertada síntese, que a r. decisão agravada deve ser reformada, pois não se trata de prestação de pequeno valor ou de proveito econômico inestimável e, embora os direitos à saúde e à vida tenham dimensão imaterial, é inegável que a obrigação imposta aos Entes Públicos é economicamente mensurável, podendo ser quantificada com base em preços de mercado. Afirma que, se o valor do medicamento pleiteado é estimável, então o valor da causa também é. Alega que a redução do valor da causa para R$ 1.000,00 mostra-se desarrazoada, devendo ser reestabelecido o valor originário, ou majorado para o equivalente ao custo anual do tratamento. Postula a concessão do efeito suspensivo e o posterior provimento do recurso (fls. 01/12). No presente momento recursal, não verifico a presença dos requisitos ensejadores à concessão do efeito suspensivo postulado, mormente porque o panorama probatório trazido para os autos não autoriza, com a segurança que a espécie requer, a sua concessão, razão pela qual INDEFIRO-O. Dispenso as informações do d. juízo da causa e resposta dos agravados. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Fabiano Tollin da Cruz (OAB: 418822/SP) - Sabrina Liz Moreira Tollin (OAB: 418744/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) - Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador) - 1° andar
4. Processo 21984481120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198448-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041173-85.2024.8.26.0053; Oncológico; Agravante: Alana Scaldelai Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Tollin da Cruz (OAB: 418822/SP); Advogada: Sabrina Liz Moreira Tollin (OAB: 418744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21984481120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198448-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041173-85.2024.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante: Alana Scaldelai Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Tollin da Cruz (OAB: 418822/SP); Advogada: Sabrina Liz Moreira Tollin (OAB: 418744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador)
6. Processo 00324006120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032400-61.2023.8.26.0002 (processo principal 0157680-67.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.B. - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor de exequente, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 154, conforme determinação de fls. 126, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: SABRINA LIZ MOREIRA TOLLIN (OAB 418744/SP), FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP)
7. Processo 00130324420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013032-44.2022.8.26.0053 (processo principal 1035089-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jacilene Aparecida Cardoso da Silva - Vistos. Intime-se novamente o perito nomeado às fls. 101-102 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre sua concordância em realizar a perícia determinada nos autos, considerando que os honorários periciais serão custeados pelo Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB 79202/RS), FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP)
8. Processo 00324006120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032400-61.2023.8.26.0002 (processo principal 0157680-67.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.B. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: SABRINA LIZ MOREIRA TOLLIN (OAB 418744/SP), FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP)