Guilherme Trindade Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10412321020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041232-10.2016.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Graziela Massa - Laurides Pitoli Massa - Vistos. Fl. 404: Certifique a Serventia se o mandado de levantamento expedido em favor da requerente foi pago ou "devolvido". Em caso de devolução (não pagamento), expeça-se novo mandado de levantamento, anotado o novo formulário MLE juntado à fl. 408, observada, no mais, a decisão de fls. 390. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MENDES DA SILVA (OAB 334876/SP), GUILHERME TRINDADE DUARTE (OAB 418824/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 10004757620218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-76.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calixto Kim Epp - Flavia de Jesus Santiago e outros - Razão assiste parcialmente ao embargante. De fato, há erro material que merece reparo. Contudo, no que se refere ao ônus da prova, os argumentos não merecem acolhimento. Isso porque os valores foram bloqueados na conta de titularidade da herdeira, ou seja, presume-se que são quantias pertencentes somente a ela, cabendo ao exequente, se o caso, demonstrar que os valores têm como origem a herança eventualmente recebida, o que não ocorreu. Assim, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito, dou-lhes parcial provimento para tão somente corrigir o erro material da decisão, que passa a constar da seguinte forma: No caso em apreço, foi realizado o bloqueio, via sisbajud, de valores depositados em conta pessoal da herdeira (págs. 480/487), sem qualquer elemento probatório mínimo que demonstre a vinculação de tais quantias com eventual patrimônio transferido em razão do óbito da devedora, razão pela qual não há como manter a constrição realizada. No mais, certifique a z. serventia se há valores bloqueados em nome do herdeiro Marcos, ante a impugnação apresentada. Em caso positivo, venham conclusos. Por fim, providencie a serventia o cumprimento da decisão de págs. 474/475. - ADV: PAULO TAKAO TAKAMURA (OAB 286415/SP), GUILHERME TRINDADE DUARTE (OAB 418824/SP), LEONARDO SEIJII CAMPOS TAKAMURA (OAB 437948/SP), PAULO TAKAO TAKAMURA (OAB 286415/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP), LEONARDO SEIJII CAMPOS TAKAMURA (OAB 437948/SP)
4. Processo 10004757620218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Takao Takamura (OAB 286415/SP), Leonardo Seijii Campos Takamura (OAB 437948/SP), Guilherme Trindade Duarte (OAB 418824/SP), Catarina Kim (OAB 134549/SP) Processo 1000475-76.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calixto Kim Epp - Exectda: Flavia de Jesus Santiago - Conforme já destacado às págs. 396/397, é plenamente possível a inclusão dos herdeiros no polo passivo da execução, caso não haja distribuição de inventário, sendo certo que os herdeiros deverão responder pela dívida até o limite de eventuais bens deixados pelo falecido. No caso em apreço, foi realizado o bloqueio, via sisbajud, de valores depositados em conta pessoal da herdeira (págs. 480/487), sem qualquer elemento probatório mínimo que demonstre a vinculação de tais quantias com eventual patrimônio transferido em razão do óbito da devedora, razão pela qual há como manter a constrição realizada. Deste modo, ACOLHO a impugnação apresentada e determino a liberação dos valores em favor da herdeira. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a herdeira apresentar formulário de levantamento devidamente preenchido. Decorrido o prazo recursal desta decisão, certifique-se e expeça-se MLE em favor da parte. Fica desde já consignado que os atos de constrição deverão observar os limites da herança deixada pela falecida.
5. Processo 10004757620218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Catarina Kim (OAB 134549/SP), Paulo Takao Takamura (OAB 286415/SP), Guilherme Trindade Duarte (OAB 418824/SP), Leonardo Seijii Campos Takamura (OAB 437948/SP) Processo 1000475-76.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calixto Kim Epp - Exectda: Flavia de Jesus Santiago - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA A PARTE INTIMADA A SE MANIFESTAR, SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA E CERTIDÃO SUPRA: "Certifico e dou fé que consultei o sistema Sisbajud, com relação à tentativa de bloqueio - teimosinha, programada até dia 11/05/2025, determinada a fls. 489/490, em que pese a ordem de interrupção, novos bloqueios ocorreram, nos seguintes valores: R$ 93,87 + R$ 0,01 + R$ 40,36 (Marcos), conforme extrato a seguir - Valores bloqueados e transferidos: R$ 93,87 + R$ 0,01 + R$ 40,36 (Marcos). Nada mais. ". Fica o executado intimado, nos termos da r. Decisão de fls. 489/490: "... Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC), dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. ...", prosseguindo-se, no mais, nos termos da referida r. Decisão.