Renata Pereira Garola Eleoterio

Processos do Advogado

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2. Processo 00313605720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031360-57.2023.8.26.0224 (processo principal 0013853-54.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.E.B.O.S. - T.A.M.S. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: JOSEFA EDNALVA DE MELO (OAB 440426/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
3. Processo 00044233920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004423-39.2025.8.26.0224 (processo principal 1023602-10.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Silvana Soares da Silva - Oliveira Campos S/A - Construtora e Empreendimentos - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na modalidade teimosinha com reiteração automática por 30 dias, para fins de penhora, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, limitada ao valor da execução. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
4. Processo 10284636820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028463-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.S.C. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Intime-se a parte executada para que pague voluntariamente o montante de R$ 3.139,14 (referente ao período de setembro de 2024 a maio de 2025 - alimentos fixados em 258 % do salário mínimo ou 25% dos rendimentos líquidos da parte executada), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado nos autos. Em tendo sido informado pela parte exequente mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C. Intime-se. - ADV: RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
5. Processo 10239731920188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023973-19.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.N.S. - - J.R.N. - H.S.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP), RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP), KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP)
6. Processo 10282410820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028241-08.2022.8.26.0224/02 - Precatório - Tutela de Evidência - Renata Pereira Garola Eleoterio - Vistos. Nos termos do § 4º do artigo 1.291, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "É vedada a vinculação de incidentes de precatório e RPV ao processo principal, os quais devem ser vinculados exclusivamente ao cumprimento de sentença". Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A exequente deverá realizar novo peticionamento eletrônico, vinculando o incidente ao Cumprimento de Sentença nº 0004504-22.2024.8.26.0224. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
7. Processo 10000914620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-46.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.T.N. - Ciência ao Dr(a) Curador(a) Especial de sua nomeação, bem como, do prazo de 15 dias para apresentação de contestação por negativa geral e juntada de nomeação com número de registro geral de indicação. - ADV: RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
8. Processo 10284636820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028463-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.S.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 28 como aditamento à inicial. Anote-se. O feito prosseguirá pelo rito da expropriação de bens. Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)