Aila Caroline Brandão Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021476720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002147-67.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Aparecido Luiz Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - COMPRA EFETUADA POR CRIMINOSOS NO MERCADO LIVRE APÓS FURTO DE CELULAR DO AUTOR, O QUE ENSEJOU INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REJEITADA - CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA COMUNICAÇÃO DO FATO APENAS AO VENDEDOR DA PLATAFORMA, TRÊS DIAS DEPOIS DO FURTO DO CELULAR, QUANDO JÁ HAVIA SIDO EFETUADA A COMPRA E POSTAGEM - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE E-MAIL PARA A PRÓPRIA PLATAFORMA QUANDO DECORRIDO MAIS DE MÊS DO FURTO E DA COMPRA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA PELA NEGATIVAÇÃO CARACTERIZADA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aila Caroline Brandão Gomes (OAB: 418903/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
3. Processo 10285548220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028554-82.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - V.A.S. - J.C.F. e outro - Prossiga-se nos termos determinados em audiência. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP)
4. Processo 10004494720238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000449-47.2023.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0035743-22.2010.8.26.0196 - 5ª Vara Cível do Foro de Franca) - Joicelene Brandão Marques - - Wesley Brandão Marques - - Renato Brandao Marques - Carlos Roberto de Oliveira Barbosa - - ANTONIO G BARBOSA - Vistos. Certifique a serventia se houve cumprimento da determinação de fls.172. Não obstante, comprove-se a parte autora a inexistência de inventário, nos termos manifestado às fls.190/196. Não havendo atendimento das determinações acima, devolva-se a presente precatória. Int. - ADV: GILBERTO VILARINHO D´ALPINO (OAB 70049/SP), GILBERTO VILARINHO D´ALPINO (OAB 70049/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP)
5. Processo 07080672320238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed. Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: 01vfamilia.planaltina@tjdft.jus.br Processo: 0708067-23.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: Prisão Civil (10573) EXEQUENTE: B. L. A. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. D. O. L. EXECUTADO: T. J. A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a advogada da Parte Executada foi devidamente cadastrado no presente feito, bem como habilitada para visualização dos autos, conforme procuração juntada ao processo. Na oportunidade, os dados da Parte Executada foram atualizados/conferidos, com base nas informações trazidas na petição/procuração em questão. Fica a parte executada intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 10149675620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014967-56.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - M.H.B. - - M.B.R. - Nota de Cartório: Deverá a parte interessada, comparecer em cartório no horário de atendimento ao público (13:00hs às 17:00hs), para assinar o termo de Guarda e Responsabilidade, a partir de 03 dias da data desta publicação. Alternativamente, o(a) patrono(a) da(s) parte(s) poderá providenciar a coleta da(s) assinatura(s), protocolando o termo assinado nos autos. Prazo: 05 dias. Eventual incorreção no termo deverá ser comunicada antes da(s) assinatura(s). - ADV: AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP)
7. Processo 00099892920208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009989-29.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - D.S.H. - Diante do exposto, DETERMINO o desligamento de D. S. H. do Programa Apadrinhamento Afetivo e JULGO EXTINTO o presente feito. Comunique-se à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Ação Social Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, via e-mail, valendo-se de cópia desta decisão como ofício. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de costume. - ADV: AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP)
8. Processo 00126082420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012608-24.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1008359-18.2020.8.26.0196) (processo principal 1008359-18.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosangela Canteiro da Silva - Renato Brandão Marques - 1. Contra a decisão interlocutória de páginas 80/81 a parte contrariada propôs recurso de agravo de instrumento, conforme ela própria noticia, em cumprimento ao disposto no artigo 1.018 do CPC, cuja decisão fica mantida por seus próprios fundamentos. 2. Referida insurgência recebeu o efeito suspensivo, conforme pode ser observado na mensagem eletrônica de páginas 125/128, para obstar o levantamento do valor bloqueado em favor da credora. 3. Aguarde-se o julgamento de referido agravo de instrumento, em definitivo. Int. - ADV: AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), CAROLINA CARRION ESCOBAR BUENO (OAB 356331/SP)