Amanda Cristina De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00010771820228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001077-18.2022.8.26.0505 (processo principal 1002400-12.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.P.J. - Fls. 227/232: Defiro a expedição de ofício para a Caixa Econômica Federal para que informe eventual saldo de FGTS em nome do executado. Providencie-se através do sisbajud. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP)
3. Processo 10141246320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014124-63.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.M. - L.F.M. - Vistos. Esclareço que com a criação da Vara de Família e Sucessões nesta Comarca, todos os processos em trâmite referentes a tal competência foram e serão redistribuídos a este juízo, de modo que os embargos de declaração e quaisquer outras questões são, de fato, de competência deste juízo. Todavia, considerando os novos fatos trazidos pelo autor na petição retro o qual não foram apreciados anteriormente por este juízo, REVEJO a decisão que aplicou a multa por litigância de má-fé, cassando-a neste ponto. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), IGOR BATISTA DOS SANTOS (OAB 463580/SP)
4. Processo 10023569020208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002356-90.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002356-90.2020.8.26.0505; Imissão; Apelante: Venilton Albino Carvalho; Advogado: Antonio Carlos Chiminazzo (OAB: 108903/SP); Apelado: Vicente Josue Neto; Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21902923420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190292-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001360-78.2024.8.26.0238; Dissolução; Agravante: H. V. F.; Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Agravado: C. de A. F.; Advogada: Salpi Bedoyan (OAB: 131939/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10051518120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-81.2023.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.O.S. - D.M.S. - D.M.S. - E.B.O.S. - Vistos. Atenda a requerente a cota de fls. 278 do Dr. Curador Geral, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP)
7. Processo 00003566120258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-61.2025.8.26.0505 (processo principal 1000236-35.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Amanda Cristina de Souza Gonçalves - M.B.S. - - G.O.S. - Vistos, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos, com realização de depósitos judiciais que totalizam mais de R$ 25.000,00; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; (III) recolhimento de custas na ação principal. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os executados deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem como comprovante de renda mensal dos últimos três meses, considerando serem proprietários de uma farmácia; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam os requeridos acerca da manifestação da exequente de fls. 70/71. Intime-se. - ADV: SUELI DE CARVALHO VINCI (OAB 238756/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), SUELI DE CARVALHO VINCI (OAB 238756/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP)
8. Processo 10108285220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010828-52.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.O. - - S.V.C.O. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pags. 1/3) que passa a fazer parte integrante desta sentença e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens. JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Ante o caráter consensual do pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, que dou por suprido nesta data, expedindo-se a competente certidão, servindo esta por mandado de averbação ao Cartório competente. - ADV: AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP)