Ana Clara Teixeira De Carvalho Pardo Spaziante

Processos do Advogado

1. Processo 10105823320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010582-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010582-33.2023.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Apte/Apdo: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apte/Apda: Deutsche Lufthansa Ag; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apelado: BRITISH AIRWAYS P.L.C.; Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP); Advogada: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP); Apda/Apte: Helena Ferreira Leite Behr; Advogado: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Apda/Apte: Luciana Ferreira Leite Pinto; Advogado: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00016373720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001637-37.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - R.M.P. - I.C.P. - Vistos. Fls. 81/82: Não obstante os argumentos trazidos pelo d. Órgão ministerial, entende este juízo que não é o caso de extinção do feito. A presente ação cautelar foi distribuída por determinação exarada por esta magistrada nos autos n. 1514729-06.2020, ponderando que, apesar da prolação de sentença absolutória, existe conflito crônico entre as partes, a demandar a atuação do Estado para tutelar a integridade psicofísica da ofendida. Desse modo, o presente expediente tem como função permitir a este juízo acompanhar as partes e prosseguir avaliando a persistência de risco a ensejar a manutenção das medidas protetivas, na esteira do já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1249 de Recursos Repetitivos. O fato de existir outra ação cautelar de medidas protetivas não importa, necessariamente, na necessidade de extinção dos feitos, mormente se considerado que, em cada ação, as medidas foram deferidas em momentos distintos, e com fundamento em episódios de violência diversos, de sorte que, para além de não se poder falar em reconhecimento de litispendência, não se sustenta a alegação de decisões conflitantes, quando, repita-se, analisadas a partir de situação de violência distinta. No caso em tela, conforme certificado a fls. 65, a requerente observa a persistência dos comportamentos que levaram este juízo a deferir medidas protetivas. É a intenção deste juízo continuar acompanhando o conflito, o que apenas é possível através do prosseguimento deste processo. Assim, indefiro o pedido ministerial. Mantenho as medidas protetivas por mais um ano. No silêncio das partes, aguarde-se em cartório. Findo o lapso temporal supra mencionado, venham conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA (OAB 184198/SP), GERSON MENDONÇA (OAB 195652/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 447030/SP)
3. Processo 21951293520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195129-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. O. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: J. P. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. P. C. (Representando Menor(es)) - Agravado: L. F. M. P. - Vistos, 1. Defiro aos agravantes os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 e s.s. do CPC, apenas para o processamento deste recurso, sob pena de supressão de instâncias, já que a questão ainda será devidamente apreciada em primeira instância. 2. Em que pesem as razões apresentadas, não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar, quais sejam: probabilidade de provimento do recurso e; risco de dano grave ou de difícil/impossível reparação (art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, NCPC). Assim, processe-se o presente recurso sem efeito ativo/suspensivo. 3. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 4. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 5. Comprove o cumprimento do disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. 6. Dê-se vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 7. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP) - Lígia Lazzarini Monaco (OAB: 374150/SP) - Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB: 410772/SP) - Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP) - Caio Lenharo Makhoul (OAB: 425128/SP) - Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP) - 4º andar
4. Processo 10077324520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-45.2024.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Maciel, Makhoul & Monaco Socieddade de Advogados - Fabio Dias de Oliveira e outro - Vista à parte autora dos embargos monitórios. - ADV: LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP)
5. Processo 00045903520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004590-35.2025.8.26.0037 (processo principal 1008233-23.2021.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.P.R. - N.J.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença pelo rito da prisão. Nas págs. 01/06, a parte exequente requereu a intimação do executado por meio de seus advogados constituídos na ação principal que fixou os alimentos (nº 1008233-23.2021.8.26.0037), através do DJE. Pois bem, sem prejuízo da intimação do executado por meio de seus advogados, já cadastrados, a considerar que o presente feito tramita sob pena de prisão civil, medida extrema e mais gravosa para a cobrança do pagamento dos alimentos em atraso, também proceda-se a intimação pessoal do executado, a fim de evitar possível constrangimento ilegal. Assim, observado o disposto no art. 212, § 2º do CPC, INTIME-SE a parte executada para, na forma do disposto no artigo 528 do CPC, efetuar o pagamento do débito, apresentar o recibo ou justificar a razão do atraso, no prazo de 03 dias, relativamente às parcelas cobradas e às que se vencerem no decorrer do processo (enunciado da súmula 309 do STJ e § 7º do citado artigo 528), sob pena de prisão civil de um a três meses (§ 3º). Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. Para adequar o processo às NSCGJ, o oficial de justiça constará da certidão de citação os números do CPF e do RG do executado. - ADV: HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP), TAISA MELONI LOPES (OAB 467332/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB 55352/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
6. Processo 10105823320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010582-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010582-33.2023.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apte/Apdo: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apte/Apda: Deutsche Lufthansa Ag; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apda/Apte: Helena Ferreira Leite Behr e outro; Advogado: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Apelado: BRITISH AIRWAYS P.L.C.; Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP); Advogada: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10722928320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072292-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.M.P. - L.O.C.P. - - J.P.C.P. - Vistos, Dê-se ciência da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto (fls. 184/185), anotado o indeferimento do efeito ativo/suspensivo, informando os interessados o desfecho final. No mais, reporto-me, por ora, à decisão anteriormente proferida. Int; e dil. - ADV: FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP)
8. Processo 15042521020258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - Vistos. PROVIDENCIE-SE as imagens referidas às fls. 255 por meio de link de acesso nos autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MARQUES SIMÕES (OAB 469187/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP)
9. Processo 21951293520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195129-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1072292-83.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: L. O. C. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Advogada: Lígia Lazzarini Monaco (OAB: 374150/SP); Advogado: Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB: 410772/SP); Advogada: Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP); Advogado: Caio Lenharo Makhoul (OAB: 425128/SP); Agravante: J. P. C. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Advogada: Lígia Lazzarini Monaco (OAB: 374150/SP); Advogado: Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB: 410772/SP); Advogada: Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP); Advogado: Caio Lenharo Makhoul (OAB: 425128/SP); Agravante: M. P. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Advogada: Lígia Lazzarini Monaco (OAB: 374150/SP); Advogado: Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB: 410772/SP); Advogada: Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP); Advogado: Caio Lenharo Makhoul (OAB: 425128/SP); Agravado: L. F. M. P.; Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 21951293520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195129-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1072292-83.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: L. O. C. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Advogada: Lígia Lazzarini Monaco (OAB: 374150/SP); Advogado: Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB: 410772/SP); Advogada: Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP); Advogado: Caio Lenharo Makhoul (OAB: 425128/SP); Agravado: L. F. M. P.; Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP)