Cristiane Barbosa Carmona

Processos do Advogado

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2. Processo 10005677820258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-78.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.C.M.C. - D.S.M. - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Em seguida, também no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ressaltando-se que serão indeferidos pedidos genéricos. No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, o rol deve ser apontado desde já, sob pena de preclusão, para permitir a organização da pauta. Tendo como objetivo a razoável duração do processo e considerando que o juiz pode indeferir a produção de provas consideradas protelatórias e impertinentes, sob pena de indeferimento, junto à qualificação de cada testemunha, deve a parte informar o objeto da prova, ou seja, o que busca provar com a oitiva da testemunha e a razão pela qual aquela testemunha pode contribuir com a solução da lide, esclarecendo a fonte de seu conhecimento sobre os fatos que se busca provar. Providencie o requerido, em 05 (cinco) dias, SE FOR O CASO, a regularização de sua representação processual juntando aos autos a procuração. Int. - ADV: CRISTIANE BARBOSA CARMONA (OAB 418939/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP)
3. Processo 30038664920138260150
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003866-49.2013.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Domingos Batista de Souza - Jairo Fozzatti - Vistos. Diante da Resolução nº 945-18/03/25 do CJF que alterou os dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, a qual alterou no artigo 7º, a forma de cálculo do período entre a data da conta e a entrada em proposta pelo TRF, em relação à parcela de juros SELIC, para se evitar o còmputo da SELIC de forma capitalizada, nos artigos 8º e 9º, inciso X, foram acrescidos, sendo a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam, para que seja realizada a correta atualização dos precatórios, a partir de 03/04/2025 e RPVs, a partir de 01/04/2025. Desta maneira, intime-se o exequente para que o patrono proceda a verificação dos cálculos com relação aos juros, devendo tudo constar individualmente (parte principal+juros+total) de cada valor informado para que se possa expedir os oficios requisitórios e sem tal informação os requsitórios expedidos serão rejeitados, INTIME-SE. - ADV: CRISTIANE BARBOSA CARMONA (OAB 418939/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP)
4. Processo 15031585720248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503158-57.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDVANIA FEITOSA DE LIRA LUCENA - - JOSE IVAN MARCELINO JUNIOR - 1 - Considerando a decisão do acórdão de fls. 275/279, a qual deu parcial provimento ao recurso para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena de José Ivan e diante da certificação do trânsito em julgado às fls. 290, proceda-se a serventia: a) expedição do Ofício de Aditamento da guia de recolhimento ao DEECRIM competente. b) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao IIRGD (art. 372 das NSCGJ) e ao TRE; c) intimação, se o caso, da vítima; d) expedição do Ofício de Recomendação ao Estabelecimento Prisional onde o réu encontra-se preso. Por fim, haja vista a hipossuficiência do acusado, CONCEDO os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), CRISTIANE BARBOSA CARMONA (OAB 418939/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), CRISTIANE BARBOSA CARMONA (OAB 418939/SP)
5. Processo 15005023520228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP), Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB 366900/SP), Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB 415303/SP), Cristiane Barbosa Carmona (OAB 418939/SP) Processo 1500502-35.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. S. D. O. - Vistos. Os auto foram remetidos ao STJ/STF (fls. 372). Aguarde-se o retorno. Intime-se.