Debora Dos Santos Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10027944320238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-43.2023.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Milton Joventino dos Santos Filho - Joselito Teixeira Santos e outros - Iara Cardoso dos Santos Costa e outros - Matheus Texeira Santos e outros - Vistos. Determino a expedição de carta precatória para tentativa de citação do Espólio requerido, representado pela inventariante Sandra Lídia Caldas Hoff, no endereço indicado às fls. 433. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALTER PEREIRA DA COSTA (OAB 358585/SP), CLAUDEMIR SESTARI (OAB 88402/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP), CLAUDEMIR SESTARI (OAB 88402/SP)
3. Processo 10014018320238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-83.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marisete Nepomuceno do Nascimento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Josias Fraga da Silva, - - Renilson Fraga da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à patrona conveniada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSEFA CANDIDA DA SILVA VIEIRA (OAB 486413/SP), ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP)
4. Processo 10009450720218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000945-07.2021.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Pereira de Magalhaes Borges - - Aliomar da Silva Borges - Praias Paulistas Sa e outros - Theonila de Lizandra Pereira de Magalhães - - Saulo Ribeiro da Silva e outros - Manifeste-se o autor em relação a pesquisa de endereço dos requeridos e confrontantes ainda não citados, uma vez que os mesmos possuem qualificação nos autos, conforme certidão de fls. 512/513. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), ANDRE OMAR DELLA LAKIS (OAB 320123/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)
5. Processo 00026690920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002669-09.2025.8.26.0565 (processo principal 1008983-22.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vargas e Sukadolnik Sociedade de Advogados - LD Promotoria de Vendas Eireli Me - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial, se decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC), para cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do CPC, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se. - ADV: DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP)
6. Processo 10009895520238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-55.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Machado - Francisco Kaique Alves dos Santos - Gustavo dos Santos Silva e outro - Vistos. Defiro o processamento da reconvenção. Considerando que todas as provas foram devidamente produzidas de forma ampla e satisfatória, e que não há necessidade de diligências ou novas manifestações, este Juízo declara encerrada a instrução processual. No que tange a eventuais insurgências ou impugnações ao teor das provas produzidas, ressalto que estas já foram devidamente esclarecidas durante a instrução e que tais questões serão analisadas no momento oportuno, quando da prolação da sentença de mérito. Dessa forma, determino a apresentação das alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 364 do Código de Processo Civil. Intimem-se - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)
7. Processo 10007751220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000775-12.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: JAMINE STEFANI ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUSA 33556621860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a49faa6 proferido nos autos.   Determino que a parte autora ratifique pessoalmente o acordo celebrado.  A ratificação poderá ocorrer mediante comparecimento pessoal em Secretaria ou através de vídeo gravado pela própria parte (que deverá ser juntado aos autos através do Acervo Eletrônico - Portaria GP/CR nº 09/2017 do TRT da 2.ª Região), em que declara estar ciente do acordo, da forma de pagamento e da extensão da quitação acordada, mostrando seu documento de identidade. Caso não sejam feitas tais providências de forma antecipada à audiência, todos deverão comparecer em audiência, sob as penas já cominadas. GUARUJA/SP, 17 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAMINE STEFANI ROSA DE OLIVEIRA
8. Processo 10007751220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000775-12.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: JAMINE STEFANI ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUSA 33556621860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a49faa6 proferido nos autos.   Determino que a parte autora ratifique pessoalmente o acordo celebrado.  A ratificação poderá ocorrer mediante comparecimento pessoal em Secretaria ou através de vídeo gravado pela própria parte (que deverá ser juntado aos autos através do Acervo Eletrônico - Portaria GP/CR nº 09/2017 do TRT da 2.ª Região), em que declara estar ciente do acordo, da forma de pagamento e da extensão da quitação acordada, mostrando seu documento de identidade. Caso não sejam feitas tais providências de forma antecipada à audiência, todos deverão comparecer em audiência, sob as penas já cominadas. GUARUJA/SP, 17 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUSA 33556621860