Jefferson Elcio Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 00101468820245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010146-88.2024.5.15.0011 AUTOR: CARLOS HENRIQUE NICOLAU MARTINS RÉU: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d99c1b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Haja vista que decorrido o(s) prazo(s) da(s) parcela(s) do acordo homologado e não houve provocação da parte demandante acusando eventual inadimplemento, considero integralmente cumpridas as obrigações, de modo que dou por satisfeito o crédito do Autor. Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para o reclamado comprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme ata de audiência homologatória, em valor devidamente atualizado, sob pena de execução. Na negativa, inclua-se a Reclamada no BNDT, e prossiga-se com execução referente aos demais atos expropriatórios. Cumpridas as determinações acima, por nada mais haver, restará reputado satisfeito o comando judicial condenatório e julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Registrem-se os valores pagos. Intimem-se. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BARRETOS/SP, 03 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
2. Processo 00101468820245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010146-88.2024.5.15.0011 AUTOR: CARLOS HENRIQUE NICOLAU MARTINS RÉU: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d99c1b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Haja vista que decorrido o(s) prazo(s) da(s) parcela(s) do acordo homologado e não houve provocação da parte demandante acusando eventual inadimplemento, considero integralmente cumpridas as obrigações, de modo que dou por satisfeito o crédito do Autor. Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para o reclamado comprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme ata de audiência homologatória, em valor devidamente atualizado, sob pena de execução. Na negativa, inclua-se a Reclamada no BNDT, e prossiga-se com execução referente aos demais atos expropriatórios. Cumpridas as determinações acima, por nada mais haver, restará reputado satisfeito o comando judicial condenatório e julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Registrem-se os valores pagos. Intimem-se. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BARRETOS/SP, 03 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE NICOLAU MARTINS
3. Processo 00108156320255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO PROCESSO: ATOrd 0010815-63.2025.5.15.0058 AUTOR: LINDA APARECIDA TETI DE SOUZA RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) Processo nº 0010815-63.2025.5.15.0058 Autor: LINDA APARECIDA TETI DE SOUZA, CPF: 282.992.688-93 Réu(s): PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 22.786.973/0001-30; MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, CNPJ: 45.370.707/0001-28   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA, Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Bebedouro, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010815-63.2025.5.15.0058 , entre partes:  AUTOR: LINDA APARECIDA TETI DE SOUZA , autor, e RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA e outros (1)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: ATA DE AUDIÊNCIA Em 1 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. Vara do Trabalho de Bebedouro, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0010815-63.2025.5.15.0058, supramencionada. Às 14:42, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante LINDA APARECIDA TETI DE SOUZA, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RONALDO APARECIDO DE SOUZA, OAB 477536/SP. Ausente a parte reclamada PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANSELMO DUARTE DOURADO RAMOS, OAB 405118/SP.   As partes poderão apresentar documentos de representação em 5 dias. Certifico que a forma de realização da presente sessão é online, pelo Juízo e pelas partes e patronos.   CONCILIAÇÃO REJEITADA A 1ª reclamada deverá apresentar defesa e documentos até o dia 14/08/2025, sob pena de ser declarada revel e confessa quanto a matéria fática. A 2ª reclamada já apresentou defesa e documentos. A reclamante deverá manifestar-se em réplica até o dia 11/09/2025. As partes requerem a produção de prova emprestada em relação ao pedido de adicional de insalubridade, cujo laudo será apresentado nos autos do processo nº 0011492-30.2024.5.15.0058, desta Vara, esclarecendo que o caso destes autos é idêntico ao do processo em que será colhida a prova emprestada. Deferida a produção da prova emprestada, devendo esta ser integralmente aplicada à presente ação, como se neste processo houvesse sido produzida. Deverá a reclamante providenciar a juntada ao presente feito de cópia do laudo apresentado no feito supra citado, inclusive de eventuais impugnações ofertadas pelas partes, bem como dos esclarecimentos prestados pelo expert. Audiência de INSTRUÇÃO desde logo designada para o dia 28/10/2025, às 08h30 (Sala 2), cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST). Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: ID da Reunião: 832 5429 9103, SENHA: 247427 - https://us02web.zoom.us/j/83254299103?pwd=cVFadThtSWNXdVdtTHRjVGZ6eWpxQT09 Ao clicar neste link, ingressarão, automaticamente no ambiente virtual da audiência.   Sobre a realização da audiência:   1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica(JTe), pelo link, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para https://jte.csjt.jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para estes autos, basta acessar o link indicado acima. 3. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.   Com relação às testemunhas, as partes deverão observar as seguintes orientações:   a) no horário designado para a audiência, as testemunhas deverão acessar o link da sala de espera, ID da Reunião: 832 5429 9103, SENHA: 247427 - https://us02web.zoom.us/j/83254299103?pwd=cVFadThtSWNXdVdtTHRjVGZ6eWpxQT09 e nela deverão permanecer aguardando a chamada para prestarem depoimento, ocasião em que serão orientadas a mudarem de sala. b) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. c) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. d) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. e) Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual. f) Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, solução negociada do litígio.   PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:   I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará confissão quanto à matéria de fato e as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. III - Somente será deferido o adiamento da instrução (coleta de depoimentos) no caso de manifestação conjunta das partes. Havendo insurgência de apenas uma das partes, apenas serão acolhidas as alegações específicas, apontando problemas reais quanto ao procedimento adotado. Destaca-se, desde já, que, não sendo possível a realização de instrução, a audiência será mantida, mas convolada em tentativa conciliatória.   LINK´S PARA ACESSO: PARTES E ADVOGADOS - ID da Reunião: 832 5429 9103, SENHA: 247427 - https://us02web.zoom.us/j/83254299103?pwd=cVFadThtSWNXdVdtTHRjVGZ6eWpxQT09 Esclareço que as partes e testemunhas deverão estar previamente orientadas por seus patronos, quanto ao uso da plataforma ZOOM. Desse modo, fixa-se como limite a tolerância de 10min, por audiência, para que se estabeleça a conexão das partes e testemunhas (áudio e vídeo habilitados E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM NOME E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA), sob pena de redesignação da audiência na MODALIDADE PRESENCIAL.   Intime-se a 1ª reclamada, por Edital.   Cientes os presentes. Audiência encerrada às 14h51min..   ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juiz(a) do Trabalho   Ata redigida por ANTONIO JOSE GAIO SALLES, Secretário(a) de Audiência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA
4. Processo 00102574020245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010257-40.2024.5.15.0054 RECORRENTE: ODAIR JOSE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ODAIR JOSE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE LIMA OLIVEIRA
5. Processo 00102574020245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010257-40.2024.5.15.0054 RECORRENTE: ODAIR JOSE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ODAIR JOSE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIA ROVIGO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
6. Processo 00106536120255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO ATOrd 0010653-61.2025.5.15.0125 AUTOR: LUCAS DA SILVA MOURA LINHARES RÉU: MARMORARIA GRAN LOPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293fe11 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a oposição de exceção de incompetência territorial (ID. a8d0678), apresentada pela Reclamada, fica suspenso o processo nos termos do artigo 800 da CLT. Retire-se o feito da pauta de audiências. Manifeste-se a/o reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.  O silêncio será interpretado como concordância. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Notifiquem-se. SERTAOZINHO/SP, 02 de julho de 2025 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA GRAN LOPES LTDA
7. Processo 00106536120255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO ATOrd 0010653-61.2025.5.15.0125 AUTOR: LUCAS DA SILVA MOURA LINHARES RÉU: MARMORARIA GRAN LOPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293fe11 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a oposição de exceção de incompetência territorial (ID. a8d0678), apresentada pela Reclamada, fica suspenso o processo nos termos do artigo 800 da CLT. Retire-se o feito da pauta de audiências. Manifeste-se a/o reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.  O silêncio será interpretado como concordância. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Notifiquem-se. SERTAOZINHO/SP, 02 de julho de 2025 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA MOURA LINHARES
8. Processo 00117316820235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: MARCOS DA SILVA PORTO ROT 0011731-68.2023.5.15.0058 RECORRENTE: ANDERSON DE SOUZA VALERIO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DE SOUZA VALERIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
9. Processo 00117316820235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: MARCOS DA SILVA PORTO ROT 0011731-68.2023.5.15.0058 RECORRENTE: ANDERSON DE SOUZA VALERIO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DE SOUZA VALERIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA VALERIO
10. Processo 00104356720245150125
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ROT 0010435-67.2024.5.15.0125 RECORRENTE: ILTON GALDINO DA SILVA RECORRIDO: STYLLOS SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STYLLOS SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA