Joice Aparecida Rosa De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10049144620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004914-46.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fma Plasticos Ltda - Frater Polimeros Industria e Com. de Plasticos Eireli - - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ciente da renúncia de fls. 160. Anote-se. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO (OAB 418975/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
3. Processo 10000576720245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000057-67.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELE APARECIDA GONCALVES DA COSTA RECLAMADO: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e4a620 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 16 de julho de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES   DESPACHO Vistos. Face à expressa concordância da reclamada (Id nº 26f16a5), homologo os cálculos da reclamante de Id nº  87b5728, fixando o principal bruto em R$ 8.410,85 em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Não houve cômputo de juros. Ante a natureza indenizatória da verba, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas a cargo da reclamada, isentas na forma do artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no montante de R$ 420,54 (5%), vigentes em 30/06/2025,, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no montante de R$ 1.640,52, vigentes em 30/06/2025,, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, nos termos da sentença. Consigne-se que os valores encontram-se atualizados pelo IPCA-E na fase pré-judicial e depois dessa data a SELIC corrige o valor, além de servir como juros de mora. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, intime-se a reclamada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente ofício requisitório de pequeno valor quanto ao crédito da autora e aos honorários advocatícios. Para a expedição do precatório considerada verba tributáveis R$ 0,00 e nº de meses 1. Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. Intime-se o Reclamante para que informe, no prazo de 5 dias, o beneficiário que deverá constar na requisição de pequeno valor de honorários advocatícios, sob pena de preclusão. No silêncio, a expedição será efetuada em nome de um dos advogados regularmente constituído nos autos e cadastrado no Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
4. Processo 10000576720245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000057-67.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: DANIELE APARECIDA GONCALVES DA COSTA RECLAMADO: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e4a620 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 16 de julho de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES   DESPACHO Vistos. Face à expressa concordância da reclamada (Id nº 26f16a5), homologo os cálculos da reclamante de Id nº  87b5728, fixando o principal bruto em R$ 8.410,85 em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Não houve cômputo de juros. Ante a natureza indenizatória da verba, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas a cargo da reclamada, isentas na forma do artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no montante de R$ 420,54 (5%), vigentes em 30/06/2025,, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no montante de R$ 1.640,52, vigentes em 30/06/2025,, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, nos termos da sentença. Consigne-se que os valores encontram-se atualizados pelo IPCA-E na fase pré-judicial e depois dessa data a SELIC corrige o valor, além de servir como juros de mora. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, intime-se a reclamada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente ofício requisitório de pequeno valor quanto ao crédito da autora e aos honorários advocatícios. Para a expedição do precatório considerada verba tributáveis R$ 0,00 e nº de meses 1. Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. Intime-se o Reclamante para que informe, no prazo de 5 dias, o beneficiário que deverá constar na requisição de pequeno valor de honorários advocatícios, sob pena de preclusão. No silêncio, a expedição será efetuada em nome de um dos advogados regularmente constituído nos autos e cadastrado no Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE APARECIDA GONCALVES DA COSTA
5. Processo 10089681420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008968-14.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.G.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO (OAB 418975/SP), JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP)
6. Processo 10089681420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008968-14.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.G.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO (OAB 418975/SP), JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP)
7. Processo 10003301520245020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000330-15.2024.5.02.0080 RECLAMANTE: JULIA ANDRADE DE JESUS NOGUEIRA RECLAMADO: DROGARIA E PERFUMARIA VIRGILIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91c46d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos Manifeste-se a reclamada, no prazo de 5 dias, acerca da alegação da parte autora, em relação à obrigação de anotar a CTPS.  Após, tornem os autos conclusos.  Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA E PERFUMARIA VIRGILIO LTDA
8. Processo 10015789720225020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001578-97.2022.5.02.0205 RECLAMANTE: SAIMON SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: FMA PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7299706 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço os presentes autos conclusos ao (à) MM. Juiz(a) do Trabalho. Data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Digam as partes acerca do laudo pericial, em 08 dias. Após, havendo impugnação, intime-se o sr. perito para prestar esclarecimentos, em 05 dias.     BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FMA PLASTICOS LTDA