Mayara De Paula Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50000159420254036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000015-94.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JOSE CARLOS GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS ANGELO FABRICIO DA COSTA - SP292428, MAYARA DE PAULA MOREIRA - SP419002, RENATA SAMPAIO PEREIRA - SP226740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme certidão id 368182039, as custas judiciais foram recolhidas com valor menor, portanto, concedo ao autor o prazo de 15 dias para recolher as custas judiciais na forma estabelecida no art. 2º Lei n.º 9289/96 e no art. 2º-A da Resolução n.º 138/2017 da Presidência do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção da demanda sem resolução de mérito. Intime-se. ARAçATUBA, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00165167820118260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016516-78.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016516) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.C.V. - Recebo a petição de fls. 65/67 em aditamento à inicial, anote-se e expeça-se aditamento à carta de sentença, com nova senha. Após ao arquivo. Int-se. - ADV: MAYARA DE PAULA MOREIRA (OAB 419002/SP)
4. Processo 00165167820118260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016516-78.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016516) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.C.V. - "Ciência à parte autora de que a Carta de Sentença foi aditada, devendo proceder sua remessa eletrônica para o Cartório correspondente, após assinatura e liberação nos autos, nos termos do art. 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, bem como do Provimento CG 14/2020." - ADV: MAYARA DE PAULA MOREIRA (OAB 419002/SP)
5. Processo 00053875820214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005387-58.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: APARECIDA ABRAO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS ANGELO FABRICIO DA COSTA - SP292428 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA SAMPAIO PEREIRA - SP226740 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYARA DE PAULA MOREIRA - SP419002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 23 de julho de 2025.
6. Processo 10179085420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017908-54.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Maria Luiza Escobar Saad - Vistos. Fls. * Trata-se de pedido para expedição de ofícios à SUSEP para fins de bloqueio de eventuais previdências privadas de titularidade dos executados, àCETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), e à CENSEC para fins de obtenção de escrituras em nome dos executados e pesquisa para identificação de contas bancárias e consequente bloqueio, cancelamento de débito de todos os cartões e crédito, autorizando-se tão somente o ingresso de valores, vedando-se transações que diminua o saldo bancário, sob pena de multa. Legal e pertinente a medida, defiro o pedido de expedição de ofícios. Ante a indisponibilidade de realização das buscas de maneira virtual, defiro a realização, por meio de oficio, de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos/bens e escrituras em nome da parte executada, Maria Luiza Escobar Saad, CPF/CNPJ 24623886808 procedendo-se, em caso positivo, a reserva do numerário e imediata comunicação a este Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos/bens em nome da parte executada, em especial à CETIP, SUSEP e CENSEC. Ante o exposto, defiro o pedido de expedição de ofícios à CETIP, SUSEP e CENSEC, cabendo à parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente decisão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. Ressalta-se que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, no prazo de 15 dias, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Serve a presente, por cópia, como ofício. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MAYARA DE PAULA MOREIRA (OAB 419002/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP)
7. Processo 10179085420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017908-54.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Maria Luiza Escobar Saad - Pesquisa(s) de bens - diga(m) o(s) credor(es) em 15 (quinze) dias, requerendo em seguimento o que entender(em) de direito. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP), MAYARA DE PAULA MOREIRA (OAB 419002/SP)
8. Processo 10015548020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-80.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.V.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYARA DE PAULA MOREIRA (OAB 419002/SP)