Thais Fonseca De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10353336620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035333-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.M. - Vistos. 1 - Fls. 82/84: Providencie o autor juntada da diligência do oficial de justiça. Após, diligencie-se no mesmo endereço de fls. 53, nos termos da decisão de fls. 59. 2 -No mais, concedo o prazo de 30 dias para a juntada do título judicial que pretende modificar. Defiro ainda o mesmo prazo para juntada da certidão de nascimento do requerido, que é documento público, podendo ser obtido diretamente pela parte interessada, sem intervenção judicial. 3 - Sem prejuízo, solicite-se o CNIS do requerido. Intime-se. - ADV: THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP)
3. Processo 00033287620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003328-76.2022.8.26.0224 (processo principal 1014951-04.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.G.D. - Fls.. 482/483: Defiro o pedido de renúncia de mandato. Fls. 485/489: Cumpra-se o v. acórdão. Int.. - ADV: JULIANA JANDIARA CARVALHO COSTA (OAB 402956/SP), MARIO NUNES DE BARROS (OAB 59517/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP), TATIANA FERRARI REAL MARTINS NIZZO (OAB 210970/RJ), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), KELLY ROCHA OLIVEIRA SILVA (OAB 372081/SP)
4. Processo 00309395420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030939-54.2023.8.26.0002 (processo principal 1020292-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.L.O. - M.M.E.O. - ISTO POSTO, determino: 1. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente duas planilhas discriminadas de cálculos: a) A primeira referente às despesas com diarista regular (serviços durante a semana), contendo a indicação de cada mês de serviço prestado, o respectivo valor pago, as datas dos pagamentos e a juntada dos comprovantes correspondentes; b) A segunda quanto aos gastos com babá diarista (serviços aos finais de semana), observando a mesma discriminação temporal e documental do item anterior. 2. Cumprida a determinação acima, intime-se o executado para manifestação no prazo legal. 3. Após, voltem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação apresentada. 4. Determino que as intimações sejam feitas em nome do Dr. Carlos Eduardo do Carmo Junior, OAB/SP 286.052, advogado da exequente, e da Dra. Fabiana Gustis, OAB/SP 200.183, advogada do executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP)
5. Processo 10019005820238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-58.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - S.L.S.F. e outro - P.H.M.O. - P.H.M.O. - S.L.S.F. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos (p. 920/921 e 923/929) e dou-lhes parcial provimento, com fundamento no artigo 1.022, II, do CPC, para suprir omissão acerca do regime de visitas estabelecido em favor da parte embargante/embargada P.H.M.O. Com efeito, muito embora o setor técnico do juízo tenha sugerido a manutenção do regime de visitas já instalado, não se verificou situação concreta que impeça o genitor de bem dispensar os cuidados necessários ao filho, tampouco qualquer manifestação do filho tendente a se afastar do pai ou mesmo a resistir sua companhia (p. 645). Ao contrário, ao longo da observação evidenciou-se vinculação afetiva, intimidade e satisfação do convívio entre pai e filho (item 6 de p. 647), podendo-se inferir que o infante teria a expectativa de ter convivência mais estreita com o pai (item 10 de p. 647), o que seria benéfico para a criança (item 21 de p. 648). Tanto assim que a equipe técnica do juízo sugeriu, inclusive, a ampliação do sistema de visitas já instalado (vide último parágrafo de p. 648), por meio de encontros a serem realizados nas dependências do setor. Todavia, a sugestão não foi acolhida face à possível dificuldade na realização dos encontros, que dependeria da disponibilidade da avó materna para conduzir a criança até o local (vide p. 902). Não obstante, tendo em consideração o interesse do pai em manter contato com o filho e estreitar o vínculo afetivo já existente, bem como a inexistência de intercorrências na execução do sistema já instalado (p. 648), há que se considerar a sugestão apresentada pela própria genitora na inicial, pautada na ampliação gradativa do sistema de visitas, tendo como marco a idade da criança (vide p. 09/13). Nesse cenário, por ora, será acolhida a sugestão técnica para fixação de regime visitas quinzenal, aos sábados e domingos, das 10h às 18h, no lar da avó materna, até a criança completar 5 anos de idade. Após esse marco, com vistas a ampliar o regime de convivência entre a criança e a família paterna, o sistema de visitas continuará a ser quinzenal, aos sábados e domingos, sem direito a pernoite, podendo o genitor retirar a criança do lar materno às 10h e entrega-lo às 18h. Todavia, reputo inexistente a aludida omissão quanto à fixação de alimentos em caso de desemprego do alimentante, notadamente porque o pedido formulado na inicial não faz distinção de parâmetro em uma outra situação (vide p. 18 e item 4.2 de p. 23), não podendo o juízo decidir além dos limites estabelecidos no pedido, sob pena de ofensa ao princípio da adstrição. De todo modo, vale destacar que, ainda que sobrevenha eventual situação de desemprego do alimentante, a verba segue devida de acordo com a última remuneração por ele recebida, cabendo ao alimentante, se o caso, ajuizar ação revisional. No mais, fica o julgado mantido em seus termos originais. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), MICHELE ELISA ZANIN CELESTRINO (OAB 492322/SP), MICHELE ELISA ZANIN CELESTRINO (OAB 492322/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP), KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB 464862/SP), THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), JULIANA JANDIARA CARVALHO COSTA (OAB 402956/SP)
6. Processo 10019005820238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-58.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - S.L.S.F. e outro - P.H.M.O. - P.H.M.O. - S.L.S.F. e outro - Vistos. P.942/944: Certifique a serventia se decorreu o prazo para manifestação sobre os embargos de declaração apresentados conforme p.920/921. Após, voltem. Intime-se. - ADV: MICHELE ELISA ZANIN CELESTRINO (OAB 492322/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), MICHELE ELISA ZANIN CELESTRINO (OAB 492322/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB 464862/SP), KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP), KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP), THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP), JULIANA JANDIARA CARVALHO COSTA (OAB 402956/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP)
7. Processo 10166705420218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016670-54.2021.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.I.A. - L.I.A. - Vistos. 1- Intimem-se as partes para juntada do acordo com assinatura original das partes e não recorte, inclusive na procuração de fls. 242, cópia dos documentos pessoais do executado e do contrato de honorários do advogado, no prazo de 5 dias. 2- Fls. 238, 247/249: Anote-se. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES VOMERO (OAB 404128/SP), BIANCA MENESES PESSOTTI (OAB 467600/SP), THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP), JULIANA JANDIARA CARVALHO COSTA (OAB 402956/SP), KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB 464862/SP), BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA DE CARVALHO PINTO (OAB 489245/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP)
8. Processo 50061945120238210005
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais