Cleide Mota Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00045606020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004560-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1015354-31.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Paulo Polo da Cruz Felicio - NAIARA ROSA DOS SANTOS 39333602852 - Homologo o acordo que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. Decorridos 30 dias do vencimento da última parcela, sem notícia de descumprimento, o adimplemento será presumido para fins de extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não tendo as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC). - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), ARTHUR JOSE PAVAN TORRES (OAB 229924/SP), ARTHUR JOSE PAVAN TORRES (OAB 229924/SP)
3. Processo 10045754020228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004575-40.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A.S. - A.G.G. - - M.B.G. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso. - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
4. Processo 10122304420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012230-44.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Suelen Machado de Souza - Mercadopago.com Representações LTDA - - Pagpronto Acesso Soluções de Pagamentos S/A e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes às fls. 329/331, nos autos desta ação movida por Suelen Machado de Souza em face de Contbank S/A, Mercadopago.com Representações LTDA e Pagpronto Acesso Soluções de Pagamentos S/A. Por ter dado causa ao ajuizamento da lide, a parte requerida arcará com a taxa de distribuição e demais despesas processuais, ressalvada eventual concessão da assistência judiciária gratuita, que isenta tal pagamento. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. O eventual descumprimento do acordo ensejará a sua execução, devendo para isso a parte interessada requerer, digitalmente, o início da fase de cumprimento de sentença, por meio do respectivo incidente processual (conforme Comunicado CG nº 1789/2017). Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), BRENDA RAIARA CRUZ ALKMIM (OAB 407707/SP)
5. Processo 00202364920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020236-49.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.M. - Vistos. Fls. 75/76: defiro. Expeça-se novo ofício ao empregador do requerido, a fim de que constem os dados da conta corrente a ser depositados os descontos, quais sejam: Agência 2929, Conta Poupança 834081989-3, Op 013, Banco Caixa Econômica Federal, em nome da genitora CLAUDIA DANTAS DOS SANTOS, portadora do CPF/MF 537.411.338-09. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP)
6. Processo 00202364920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020236-49.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.M. - Vistos. Fls. 75/76: defiro. Expeça-se novo ofício ao empregador do requerido, a fim de que constem os dados da conta corrente a ser depositados os descontos, quais sejam: Agência 2929, Conta Poupança 834081989-3, Op 013, Banco Caixa Econômica Federal, em nome da genitora CLAUDIA DANTAS DOS SANTOS, portadora do CPF/MF 537.411.338-09. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP)
7. Processo 10173806720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017380-67.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017380-67.2024.8.26.0005; Condomínio; Apelante: Eliene Pires Barbosa, (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB: 270639/SP); Apelado: Leandro Pires dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide Mota Barros (OAB: 419216/SP); Apelado: Marcos Vinícius Pires dos Santos, (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide Mota Barros (OAB: 419216/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10022753220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-32.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.V.L. - E.A.P. e outro - Vistos. Ante os documentos apresentados, vista ao requerido para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), SANDRO RODNEI GAIOTO (OAB 462871/SP)