Fernando Ramos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10010390920245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001039-09.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: NICOLLY GABRIELLI DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a74c66b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos etc. Id 3dad94a: Intime-se a parte autora por cinco dias. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NICOLLY GABRIELLI DA SILVA SANTOS
3. Processo 10020189520245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002018-95.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: JEFERSON LEANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: BONINI CANTEIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195687f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE   DESPACHO   Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente os pedidos em relação à  ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, determino a exclusão da 2ª reclamada do polo passivo. Intime-se a  reclamada  para que, em dez dias,  comprove a entregada documentação para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa, bem como comprove a retificação da CTPS da reclamante, conforme sentença. Sem prejuízo da determinação, manifeste-se a reclamada, em oito dias, sobre os cálculos do reclamante, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do ATO CSJT.GP.SG nº 89/2020.       ....   GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LEANDRO DOS SANTOS
4. Processo 10020189520245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002018-95.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: JEFERSON LEANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: BONINI CANTEIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195687f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE   DESPACHO   Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente os pedidos em relação à  ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, determino a exclusão da 2ª reclamada do polo passivo. Intime-se a  reclamada  para que, em dez dias,  comprove a entregada documentação para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa, bem como comprove a retificação da CTPS da reclamante, conforme sentença. Sem prejuízo da determinação, manifeste-se a reclamada, em oito dias, sobre os cálculos do reclamante, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do ATO CSJT.GP.SG nº 89/2020.       ....   GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BONINI CANTEIROS LTDA - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
5. Processo 10011092620255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001109-26.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: FELIPE FERREIRA CRUZ RECLAMADO: RGT ELETRONICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd8c1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da distribuição da presente ação para esta Vara. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 11 de julho de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DESPACHO   Considerando-se o teor da RESOLUÇÃO GP/CR Nº 05, de 20.04.2022 que determina no artigo 6º, VII, “c”, a realização de audiências com a presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais, com a adoção prioritária das audiências na modalidade presencial; Considerando-se o teor do OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36 de 07.04.2022 e do OFÍCIO GP TRT2 Nº 125/2022 que determinam a retomada das atividades presenciais nas unidades Judiciárias; Considerando-se que as infraestruturas de informática e telecomunicação que foram fornecidas pelo Tribunal a esta Vara não são adequadas para realização das audiências virtuais com a presença física do Magistrado na sala de audiência, eis que esta dispõe de apenas um único dispositivo de câmera com microfone e de conexão instável à internet, ocasionando o congestionamento da pauta da Vara durante todo um turno de trabalho para realizar uma simples instrução; Considerando-se mais, que não há direito subjetivo à realização de audiências por videoconferências; Considerando-se, por fim, a recente RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 que determina o retorno das atividades presenciais; RESOLVO: DETERMINAR a modalidade PRESENCIAL da audiência UNA/RS, não obstante o(a) reclamante tenha requerido que tramitasse pelo Juízo 100% Digital. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT. Registro que, conforme o artigo 2º, § 5º, da resolução 455 do CNJ, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, a conduta de deixar de confirmar, no prazo legal, o recebimento de citação por meio eletrônico, salvo se apresentada justa causa na audiência. Cite-se a reclamada via Domicílio Judicial Eletrônico ou via Correios. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 11 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE FERREIRA CRUZ
6. Processo 10004192520235020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000419-25.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: MARCIO TEODORO DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e42384 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. VIVIAN CAROLIN CICUTO LANDIM Servidor     Vistos, etc... Considerando a certidão retro (#id:48ea701), cite-se a MRV CONSTRUCOES LTDA, responsável subsidiária (1º Período: 9/6/2022  a  18/7/2022), na pessoa do patrono, via DEJT, para quitação ou garantia do Juízo, no prazo de 02 (dois) dias úteis. Atente-se a 1ª reclamada (MRV) aos termos do precedente vinculante firmado pelo C. TST no Tema de Recurso de Revista Repetitivo nº 133 (RR - 0000247-93.2021.5.09.0672): "A constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução.". Ressalto que indicação genérica e pedidos abstratos de pesquisa não preenchem o requisito estabelecido no aludido precedente. Na inércia, considerando a existência de depósito recursal em valor suficiente para quitação (atualização de cálculos Id aee0bf2), tornem conclusos para liberação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO TEODORO DE OLIVEIRA
7. Processo 10004192520235020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000419-25.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: MARCIO TEODORO DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e42384 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. VIVIAN CAROLIN CICUTO LANDIM Servidor     Vistos, etc... Considerando a certidão retro (#id:48ea701), cite-se a MRV CONSTRUCOES LTDA, responsável subsidiária (1º Período: 9/6/2022  a  18/7/2022), na pessoa do patrono, via DEJT, para quitação ou garantia do Juízo, no prazo de 02 (dois) dias úteis. Atente-se a 1ª reclamada (MRV) aos termos do precedente vinculante firmado pelo C. TST no Tema de Recurso de Revista Repetitivo nº 133 (RR - 0000247-93.2021.5.09.0672): "A constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução.". Ressalto que indicação genérica e pedidos abstratos de pesquisa não preenchem o requisito estabelecido no aludido precedente. Na inércia, considerando a existência de depósito recursal em valor suficiente para quitação (atualização de cálculos Id aee0bf2), tornem conclusos para liberação. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDERSON L. F. SOUZA - SOUZA & POSSIDONE CONSTRUTORA - MRV CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 10008306220255020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000830-62.2025.5.02.0075 RECLAMANTE: MARCIO VALERIO DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: JAMEF TRANSPORTES EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: JAMEF TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 20.147.617/0001-41                                                                                                                                 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA JAMEF TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 20.147.617/0001-41, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000830-62.2025.5.02.0075,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARCIO VALERIO DA SILVA RODRIGUES contra  JAMEF TRANSPORTES EIRELI, bem como INTIMA a comparecer, no dia e hora abaixo indicados, à audiência  UNA - rito ordinário - para o processo supra identificado, na sala de audiências da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo.  Audiência:  Una por videoconferência Data e hora:  26/09/2025 10:50 As informações e dados de acesso da audiência serão disponibilizados oportunamente. O acompanhamento em tempo real da pauta de audiências poderá ser feito através do link https://jte.csjt.jus.br/ ou do aplicativo JTe. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial e os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, da CLT. ATENÇÃO: Fica a parte ciente que fazem parte desta intimação todas as determinações contidas no documento "Certidão", nomeado como "Determinações do Juízo/modelo intimação testemunha", disponível nos autos do processo eletrônico. ATENÇÃO (2): As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 455 do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Ressalta-se, ainda, que a ausência da testemunha arrolada não resultará em redesignação da audiência.  ATENÇÃO (3): A reclamada deverá dizer expressamente se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital e que as intimações sejam feitas exclusivamente pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos do artigo 190 do CPC, conforme despacho disponível nos autos do processo eletrônico. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SERGIO LUIZ VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAMEF TRANSPORTES EIRELI