Gisele Belisario Reis Dmytraczenko Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00156406920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Banco PAN sobre a certidão de fls. 1024.
3. Processo 50024154620258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002415-46.2025.8.21.2001/RS AUTOR : ALTAIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE RECH GUARNIERI (OAB RS032804) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GISELE BELISARIO REIS (OAB SP419317) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 9º do CPC agendei vista ao autor e ao réu acerca da petição e documentos dos eventos 43, 52/53
4. Processo 50013152220228130243
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - DALVA FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE MARIANI SAQUY SOARES, ANA CLAUDIA GOMES, BEATRICE LARANJEIRA DA SILVA, CAMILA APARECIDA MARINELLI, CAROLINA CURY MAIA COSTA, CLOVIS NUNES RAMOS, DANIEL CAMPOS MARTINS, FELIPE ANDREU SILVA, FELIPE NUTTI GIANNATTASIO, FELIPE POLYCARPO, FERNANDA GAMA MOREIRA JORGE, FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO, GABRIEL GUSTAVO DE CAMARGO, GILMARA MARINA DOMINGUES, GISELE BELISARIO REIS, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, IVAN SIMAO BARTOLI, JULIANA MELO PIMENTA NOBREGA, MARCOS PUGLISI DE ASSUMPCAO FILHO, MARIANA DIB RIVERO OLIVA, NEY JOSE CAMPOS, PATRICIA POMPEO SPANO, RICARDO FORTES BRITTO, THAYSE FARIAS DOS SANTOS RODRIGUES, VITOR MARTINS CABRAL.
5. Processo 50013152220228130243
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - DALVA FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão BANCO PAN S/A intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem nos termos do despacho Adv - ALICE MARIANI SAQUY SOARES, ANA CLAUDIA GOMES, BEATRICE LARANJEIRA DA SILVA, CAMILA APARECIDA MARINELLI, CAROLINA CURY MAIA COSTA, CLOVIS NUNES RAMOS, DANIEL CAMPOS MARTINS, FELIPE ANDREU SILVA, FELIPE NUTTI GIANNATTASIO, FELIPE POLYCARPO, FERNANDA GAMA MOREIRA JORGE, FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO, GABRIEL GUSTAVO DE CAMARGO, GILMARA MARINA DOMINGUES, GISELE BELISARIO REIS, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, IVAN SIMAO BARTOLI, JULIANA MELO PIMENTA NOBREGA, MARCOS PUGLISI DE ASSUMPCAO FILHO, MARIANA DIB RIVERO OLIVA, NEY JOSE CAMPOS, PATRICIA POMPEO SPANO, RICARDO FORTES BRITTO, THAYSE FARIAS DOS SANTOS RODRIGUES, VITOR MARTINS CABRAL.
6. Processo 10003132220258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-22.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Vieira de Melo - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para: i) DECLARAR inexigíveis o débito mencionados na inicial, oriundo de suposta contratação a título de empréstimo sobre a RMC contrato nº 760315885 ; ii) CONDENAR o banco requerido a restituir a autora, de forma simples, os valores indevidamente descontados de seu beneficio previdenciário referente ao contrato declarado inexigível, respeitada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento da ação, a serem apurados em fase de cumprimento de sentença, observando-se que o valor recebido pela autora a título de empréstimo devidamente comprovado pela requerida e confirmado pela parte autora (fls. 238) deverá ser compensado dos valores a serem restituídos. Quanto aos encargos moratórios, devem ser observadas as seguintes diretrizes: i) até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m., ambos aplicáveis desde o evento danoso (Súmula 54 e 43) do STJ ; ii) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024 art. 5º, II), deve incidir somente a SELIC (se o vencimento for posterior a 30/08/2024, o índice só se aplica a partir do vencimento (parcelas posteriores ao ajuizamento) ou do ajuizamento (débito já consolidado). Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão dasucumbênciarecíproca, e sendo vedada a compensação de honorários (art. 85, § 14 do CPC), as partes arcarão pela metade com as custas processuais e suportarão a condenação dos honorários da parte contrária, fixados com base nas quantias recomendadas pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 85, § 8º-A do Código de Processo Civil, devendo ser observado que a exigibilidade resta suspensa em relação à parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do diploma processual). Em caso de eventual recurso de apelação, uma vez que se trata de sentença ilíquida, o valor para efeito de recolhimento do preparo será de R$1.922,00, nos termos do art. 4° da Lei n° 11.608/2003, atentando-se ao valor mínimo de recolhimento. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida - caso possua advogado - para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GISELE BELISARIO REIS DMYTRACZENKO FRANCO (OAB 419317/SP), DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 10425429720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042542-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Venilde Rizzi - Banco Pan S.A - Vistos. Primeiramente, determino à UPJ verificar o cadastrado do advogado do BANCO PAN S/A junto ao sistema, visto que não foi possível habilitar o Dr. Bernardo Buosi, OAB/SP 227.541 para recebimento das intimações. Após a regularização, intime-se o BANCO PAN S/A, via ato ordinatório, para manifestação quanto aos documentos juntados e/ou colados (print de tela) de pp. 495/511, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao quanto disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GISELE BELISARIO REIS DMYTRACZENKO FRANCO (OAB 419317/SP), IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)
8. Processo 10118962620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011896-26.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo Cabral de Araujo - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Pkl One Participações S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a designação da audiência. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GISELE BELISARIO REIS DMYTRACZENKO FRANCO (OAB 419317/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)