Haynoam Reis Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10008080520215020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000808-05.2021.5.02.0314 REQUERENTE: DANILO RODRIGUEZ PIRES REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff8705 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Edeilda Lara Silva Brito Mizurini Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc #Id 0ccae1d - Garantida a execução, aguarde-se no sobrestamento o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO RODRIGUEZ PIRES
3. Processo 10008080520215020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000808-05.2021.5.02.0314 REQUERENTE: DANILO RODRIGUEZ PIRES REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff8705 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Edeilda Lara Silva Brito Mizurini Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc #Id 0ccae1d - Garantida a execução, aguarde-se no sobrestamento o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - PETROSYNERGY LTDA - TAMPA CARGO S.A. - SYNERJET BRASIL LTDA - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVIANCA HOLDINGS S.A. - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
4. Processo 10005342720205020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000534-27.2020.5.02.0718 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 5 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
5. Processo 10012206820235020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001220-68.2023.5.02.0312 AUTOR: ERICKSON AMARAL RODRIGUES RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8265763 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI. Guarulhos, 01 de julho de 2025. BARBARA DAMASCENO CABRAL.   Vistos e etc…. Intime-se o exequente para ciência do retorno do mandado. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar  meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICKSON AMARAL RODRIGUES
6. Processo 10004265820215020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000426-58.2021.5.02.0719 AUTOR: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12281f proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:8c227dc Diante do noticiado pelo patrono do reclamante, proceda a secretaria a expedição de novo alvará, com a retificação da conta bancária indicada, conforme o determinado no despacho #id:28c2f62. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para deliberação sobre os valores remanescentes no processo.  Int.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - SYNERJET BRASIL LTDA
7. Processo 10004265820215020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000426-58.2021.5.02.0719 AUTOR: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12281f proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:8c227dc Diante do noticiado pelo patrono do reclamante, proceda a secretaria a expedição de novo alvará, com a retificação da conta bancária indicada, conforme o determinado no despacho #id:28c2f62. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para deliberação sobre os valores remanescentes no processo.  Int.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA
8. Processo 10009234520255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000923-45.2025.5.02.0036 REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AGOSTINHO REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b8fad2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... 1) Inicialmente, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, o qual deve refletir necessariamente as decisões proferidas no processo principal (nº 1000842-09.2019.5.02.0036), excluam-se os seguintes reclamados do polo passivo da demanda: SYNERGY GROUP CORPGERMAN EFROMOVICH JOSÉ EFROMOVICHDIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDANEWCO PARTICIPAÇÕES LTDATURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDAAEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCALIFE AIR LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR A1 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR B2 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR C3 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR D4 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR E5 LINHAS AEREAS S.A A fim de não pairar dúvidas, esclareço que deverão permanecer no polo passivo somente as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA. 2) Tendo em vista que a reclamada OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A se trata de massa falida, determino que o reclamante apresente cálculos de liquidação retificados, de modo que: o débito esteja atualizado até o dia 14/07/2020, conforme prelecionam os artigos 9º, caput, inciso II, e 124, da Lei 11.101/05;a atualização monetária observe os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento da ADC 58/DF, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Vale ressaltar que a decisão da Suprema Corte é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante. Assim, considerando a natureza dúplice da Selic (juros + correção monetária), não caberá nova incidência de juros no período atualizado por tal índice. 3) Cumprida a determinação acima, intimem-se as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA para que se manifestem no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. A ré OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A deverá ser intimada por oficial de justiça e na pessoa do administrador judicial, qual seja, ALVAREZ & MARSALADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.016.138/0001-28, comendereço à Rua Surubim, 577, 20º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04571-050,representada por Eduardo Barbosa de Seixas (CREA/RJ 158.238/D). Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - NEWCO PARTICIPACOES LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A. - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - GERMAN EFROMOVICH - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - JOSE EFROMOVICH