Haynoam Reis Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10018081120195020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001808-11.2019.5.02.0314 RECLAMANTE: TIAGO NOGUEIRA SILVA SANTOS RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 048a4ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando-se que já foi expedida certidão de habilitação de crédito, fica suspensa a presente execução, a qual deverá permanecer sobrestada, até o recebimento pelo autor de seu crédito junto ao Juízo da Falência/Recuperação Judicial, devendo o exequente informar nos autos quando do recebimento do seu crédito ou do encerramento do processo perante aquele Juízo. Ademais, importante salientar que a executada trata-se de massa falida, sendo que o artigo 114, e § único do artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabelece que as execuções suspensas em razão da falência/recuperação judicial devem ser mantidas nos arquivos das Varas, até o encerramento da Recuperação Judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada, quando então, caso não tenham sido quitadas, retomem o curso normal da execução. Remetam-se os presentes autos para a tarefa sobrestamento por falência/recuperação judicial. Por fim, esclareço que, no presente caso, não há que se falar na aplicação de prescrição intercorrente na forma do Artigo 11-A da CLT. Intimem-se as partes via DJEN. GUARULHOS/SP, 06 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO NOGUEIRA SILVA SANTOS
3. Processo 10005527820205020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000552-78.2020.5.02.0320 RECLAMANTE: TIAGO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f79a9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. e TRANS AMERICAN AIRLINES S.A., mantendo a sentença de liquidação intacta, nos termos da fundamentação.   Custas dos Embargos à Execução pelas embargantes nos termos do art. 789-A, inc. V da CLT.   Intimem-se.   Ante a quitação da execução, decorrido o prazo, tornem conclusos.   Nada mais.   MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO BARBOSA DA SILVA
4. Processo 10005527820205020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000552-78.2020.5.02.0320 RECLAMANTE: TIAGO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f79a9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. e TRANS AMERICAN AIRLINES S.A., mantendo a sentença de liquidação intacta, nos termos da fundamentação.   Custas dos Embargos à Execução pelas embargantes nos termos do art. 789-A, inc. V da CLT.   Intimem-se.   Ante a quitação da execução, decorrido o prazo, tornem conclusos.   Nada mais.   MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
5. Processo 10013663620195020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001366-36.2019.5.02.0705 RECLAMANTE: DAVID CACHOVA JUNIOR RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6d15d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material de ID  e4a8d15 e fazer constar em ID  e4a8d15 que os valores penhoradas das empresas em recuperação judicial deverão ser integralmente restituídos. Intimem-se ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID CACHOVA JUNIOR
6. Processo 10013663620195020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001366-36.2019.5.02.0705 RECLAMANTE: DAVID CACHOVA JUNIOR RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6d15d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material de ID  e4a8d15 e fazer constar em ID  e4a8d15 que os valores penhoradas das empresas em recuperação judicial deverão ser integralmente restituídos. Intimem-se ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - SEGURASA PARTICIPACOES LTDA - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - PETROSYNERGY LTDA
7. Processo 10014421520195020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001442-15.2019.5.02.0720 RECLAMANTE: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab225a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob  ID. d239c32 (pág. 1743 - 03/07/2025), na qual informa que a suscitada AEROVIAS BETA CORP foi citada em 20/06/2025, conforme certidão de id. 7ed5d45 (pág. 1742 - 21/06/2025), na pessoa do sr. José Orlando, porteiro do condomínio, que de tudo ficou ciente, recebeu o mandado e se comprometeu a entregá-lo ao sr. Luiz Simantob. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos… 1 - Considerando-se os termos da decisão proferida sob id. 6a849c5 (pág. 1418/1420 - 23/06/2023); considerando-se que a suscitada foi citada em 20/06/2025, AGUARDE-SE o prazo de 15 dias assinalado na referida decisão. 2 - Após, voltem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO
8. Processo 10014421520195020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001442-15.2019.5.02.0720 RECLAMANTE: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab225a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob  ID. d239c32 (pág. 1743 - 03/07/2025), na qual informa que a suscitada AEROVIAS BETA CORP foi citada em 20/06/2025, conforme certidão de id. 7ed5d45 (pág. 1742 - 21/06/2025), na pessoa do sr. José Orlando, porteiro do condomínio, que de tudo ficou ciente, recebeu o mandado e se comprometeu a entregá-lo ao sr. Luiz Simantob. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos… 1 - Considerando-se os termos da decisão proferida sob id. 6a849c5 (pág. 1418/1420 - 23/06/2023); considerando-se que a suscitada foi citada em 20/06/2025, AGUARDE-SE o prazo de 15 dias assinalado na referida decisão. 2 - Após, voltem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO