Hemerson Daniel Da Mota

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10013273620258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001327-36.2025.8.26.0244 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C.S. - - D.G.M.S. - COM ATOS - Sentença Homologação Acordo Divórcio Consensual Sem Alimentos - ADV: HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP), HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP)
3. Processo 00006251020258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000625-10.2025.8.26.0244 (processo principal 1001428-10.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Bem de Família Legal - Renan Collaço de Lima - Bianca Franco Nunes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS PEDRO (OAB 382198/SP), HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP)
4. Processo 00011979720248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-97.2024.8.26.0244 (processo principal 1002343-93.2023.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hemerson Daniel da Mota - Victor Leonardo dos Santos -me - Manifeste-se o(a) Patrono(a) do sobre a certidão de fls. 37, no prazo de 05 dias úteis. - ADV: HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP), DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI (OAB 247294/SP)
5. Processo 10003172520238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000317-25.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: A. L. R. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. M. P. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE FIXA PENSÃO EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, COM PISO DE 72% DO SALÁRIO MÍNIMO. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTRUÇÃO NÃO APRECIADA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO À ORIGEM. RECURSO PROVIDO.I CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR SUAS FILHAS MENORES, FIXANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, COM PISO DE 72% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. O APELANTE ALEGA, PRELIMINARMENTE, A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NO MÉRITO, SUSTENTA A ALTERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, PLEITEANDO A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA 72% DO SALÁRIO MÍNIMO. REQUER, AINDA, O RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL CINGE-SE A VERIFICAR SE: A) A SENTENÇA DEVE SER ANULADA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A OMISSÃO JUDICIAL QUANTO À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELO RÉU, E B) SUBSIDIARIAMENTE, A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DIANTE DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A NÃO MANIFESTAÇÃO JUDICIAL A PROPÓSITO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS VIOLOU O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.4. CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTA CORTE, A OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PROVA TORNA NULA A SENTENÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL PRESUMIR INDEFERIMENTO TÁCITO NEM SUPRIR A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO POR MEIO DE PRESUNÇÕES. 5. IMPÕE-SE, ASSIM, A ANULAÇÃO DO DECISUM, PARA QUE O JUÍZO DE ORIGEM ANALISE DE FORMA EXPRESSA OS REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS, DECIDINDO PELA SUA PERTINÊNCIA E, SE FOR O CASO, REABRINDO A FASE INSTRUTÓRIA ANTES DA NOVA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM A FIM DE OCORRER A APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA.TESE DE JULGAMENTO: 1. CERCEAMENTO DE DEFESA À VISTA DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. 2. É NULA A SENTENÇA QUE DEIXA DE APRECIAR PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELA PARTE.3. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS PLEITOS PENDENTES PELO JUÍZO DE ORIGEM.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LV; CPC, ART. 85, § 2º, ART. 240, ART. 355.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO 1005074-52.2016.8.26.0068, REL. FABIO TABOSA, 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.08.2019.TJSP, APELAÇÃO 1007984-77.2021.8.26.0100, REL. RODRIGUES TORRES, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25.04.2024.TJSP, APELAÇÃO 1012604-74.2022.8.26.0011, REL. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raminy Stefanie Pereira da Costa (OAB: 414790/SP) - Hemerson Daniel da Mota (OAB: 419322/SP) - 4º andar
6. Processo 51072502120244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5107250-21.2024.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARILZA GOMES RAMOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 51072502120244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5107250-21.2024.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARILZA GOMES RAMOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10030283920178260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003028-39.2017.8.26.0106 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fabíola Aparecida de Souza Mori - Nos termos do art. 196, XIII, das Normas Judiciais da Corregedoria, especifique(m) a(s) parte(s) as provas que pretende(m) produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: HEMERSON DANIEL DA MOTA (OAB 419322/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP), MARIANE SAUDA (OAB 282872/SP)