Johnny Camargo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007307520255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000730-75.2025.5.02.0021 REQUERENTE: ALDO ROBERTO SILVA DINIZ REQUERIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d67a2a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANDRESSA MENDONCA PRADO   DESPACHO Vistos etc. Digam as partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito contábil, no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ROBERTO SILVA DINIZ
3. Processo 10007307520255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000730-75.2025.5.02.0021 REQUERENTE: ALDO ROBERTO SILVA DINIZ REQUERIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d67a2a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANDRESSA MENDONCA PRADO   DESPACHO Vistos etc. Digam as partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito contábil, no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
4. Processo 10011590620255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001159-06.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: ROSIRENE APARECIDA FERREIRA RECLAMADO: ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb9d7fa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM Juízo do Trabalho.  EMELLY ALBUQUERQUE DA SILVA DECISÃO Trata-se de reclamatória ajuizada por RECLAMANTE: ROSIRENE APARECIDA FERREIRA em face de: RECLAMADO: ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA e outros (3). Contudo, em análise da prefacial, verifica-se que o endereço da reclamada é RUA OSCAR FREIRE , 2617, PINHEIROS - SÃO PAULO/SP - CEP: 05409-012, não havendo qualquer alegação de que fosse diverso o local de prestação de serviços. Nestes termos, considerando-se o disposto pelas PORTARIAS GP Nº 88/2013 e 74/2014, quanto à delimitação da competência funcional por região, verifica-se que a presente demanda não é abrangida pelas áreas descritas em anexo 2 da primeira portaria citada, quais sejam, aquelas afetas às áreas delimitadas pelas Subprefeituras de Cidade Ademar, Campo Limpo, Capela do Socorro, Jabaquara, M'boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro. Por oportuno esclarecer que a competência funcional, absoluta e improrrogável, também se verifica quando, para garantir a administração da organização judiciária, uma causa é destinada ao órgão jurisdicional de determinado território pelo fato de tornar mais eficaz a sua função. Desta premissa, tendo em vista que as Varas do Trabalho instaladas no Fórum da Zona Sul integram o Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, bem como a sistemática das disposições do art. 651, CLT, quanto à regra de competência trabalhista, adotada em conjunto com os critérios estabelecidos pela Portaria GP Nº 74/2014, art. 2º, e aquilo contido nas Res. 94/2012 CSJT e Ato GP/CR 01/2012, em especial o §6º, art. 8º, deste último, DECLARO A INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL REGIONAL deste Juízo, impondo-se a sua remessa ao MM Juízo competente (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Centro Expandido), nos termos do constante do §2º do art. 795 da CLT. Aguarde-se o prazo legal. Após, providencie a Secretaria desta Vara a sua remessa ao Juízo competente, nos moldes preconizados no §6º do art. 8º do Ato GP/CR 01/2012. Retire-se de pauta.  São Paulo, data supra. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIRENE APARECIDA FERREIRA
5. Processo 10114606520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011460-65.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Caetano da Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que pretendeu a parte autora obter provimento jurisdicional para o fornecimento de adequado tratamento à sua condição de saúde. Sucede que às fls. 148-149 sobreveio a notícia de óbito da parte, devidamente comprovado pela certidão de fl. 159. Portanto, versando a demanda sobre direito personalíssimo intransmissível a eventuais herdeiros, é de rigor o reconhecimento da perda superveniente do objeto da ação em face do evento morte. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Ante a natureza do provimento judicial, fica revogada a medida liminar concedida. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, estes fixados no mínimo legal, na forma do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. A esse respeito: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Falecimento do autor - Superveniente falta de interesse de agir - Direito personalíssimo que se extingue com a morte - Extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 inciso IX, do CPC - Pretensão da Defensoria Pública à condenação dos requeridos ao pagamento de honorários advocatícios - Cabimento - Possibilidade de arbitramento de honorários à Defensoria Pública (Tema nº 1.002 do E. STF) - Verba honorária de sucumbência devida em razão do princípio da causalidade - Precedentes do E. STJ e desta C. Câmara de Direito Público - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1010606-02.2020.8.26.0477; Relator (a):Rubens Rihl; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Praia Grande -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/11/2023; Data de Registro: 30/11/2023) Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOHNNY CAMARGO FERNANDES (OAB 419329/SP), FÁBIO NAPOLEÃO MORATO (OAB 440352/SP)
6. Processo 00001772120115020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000177-21.2011.5.02.0026 RECLAMANTE: RENATA APARECIDA ROCHA RECLAMADO: SHAMROCK MANAGEMENT SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1fc38a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor   VISTOS.. Aviso de crédito id 7fb8461 Intime-se o executado BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 62.650.403/0001-33 acerca da constrição realizada via SISBAJUD sobre seu patrimônio financeiro, no(s) valor(es) de R$ 14,788.64 podendo apresentar medida processual que entender como adequada no prazo legal de 5 dias, sob pena de liberação ao credor da execução. Intime-se o exequente. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA APARECIDA ROCHA
7. Processo 00001772120115020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000177-21.2011.5.02.0026 RECLAMANTE: RENATA APARECIDA ROCHA RECLAMADO: SHAMROCK MANAGEMENT SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1fc38a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor   VISTOS.. Aviso de crédito id 7fb8461 Intime-se o executado BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 62.650.403/0001-33 acerca da constrição realizada via SISBAJUD sobre seu patrimônio financeiro, no(s) valor(es) de R$ 14,788.64 podendo apresentar medida processual que entender como adequada no prazo legal de 5 dias, sob pena de liberação ao credor da execução. Intime-se o exequente. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S
8. Processo 10011590620255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001159-06.2025.5.02.0712 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1