Jorge Alberto Martins Pentiado

Processos do Advogado

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2. Processo 00426959120098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042695-91.2009.8.26.0506 (1783/2009) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luisa Silva Godeli - - Soraia Aparecida Silva Godeli e outro - Jose Carlos Lucheti Barcelos - - Fundacao Waldemar Bawsley Pessoa e outro - Cumpra-se o julgado. Considerando o julgamento de improcedência/extinção desta ação, arquivem-se definitivamente os autos, recolhidas eventuais custas remanescentes. - ADV: JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), RAQUEL ELOÍSA GUIDI (OAB 213971/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
3. Processo 10236571720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023657-17.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.O. - - H.I.A.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos juntados. - ADV: PABLO LOPES (OAB 417632/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP)
4. Processo 00002336020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000233-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1030427-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J.E.B.M.F. - M.M.B. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
5. Processo 10236571720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023657-17.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.O. - - H.I.A.R. - Vistos. Ante a constituição de novos advogados a fls. 46, descadastre-se o antigo procurador. Int. e prov. - ADV: RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP)
6. Processo 00052942720198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005294-27.2019.8.26.0597 (processo principal 1000219-87.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra Regina Leonel Silva - Francisco Martins de Melo - Fls. 900-905: Ciência da data de leilão. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), YURI RESENDE COSTA (OAB 122090/MG), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP)
7. Processo 10652855420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065285-54.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Mara Lucia Rosa de Oliveira - Apdo/Apte: Marcelo Luiz Bin e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida o recurso da ré. Negaram provimento ao recurso dos autores. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PARTE COMPRADORA QUE SE COMPROMETEU A QUITAR SALDO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, PORÉM TORNOU-SE INADIMPLENTE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APELO DA RÉ ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA NÃO ACOLHIMENTO DECISÃO QUE EXPRESSAMENTE CONDICIONOU A REINTEGRAÇÃO AO DEPÓSITO NOS AUTOS DOS VALORES DEVIDOS À RÉ A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO TODAS AS DEMAIS TESES DO RECURSO SÃO TRANSCRIÇÕES DA PEÇA DE CONTESTAÇÃO NÃO CONHECIMENTO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL QUESTÕES JÁ SUBMETIDAS AO JUÍZO A QUO E DECIDIDAS NA SENTENÇA DE FORMA MINUDENTE INEXISTÊNCIA DE COMBATE AO ARRAZOADO NA SENTENÇA, SEM INDICAÇÃO DOS PONTOS NOS QUAIS ESTARIA EQUIVOCADO O PRONUNCIAMENTO IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA DEFESA EM SEDE RECURSAL PRECEDENTES DESTA CORTE E DO COLENDO STJ APELO DOS AUTORES REQUERIMENTO PELA RETENÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELA RÉ OU, SUBSIDIARIAMENTE, A FIXAÇÃO DE TAXA DE FRUIÇÃO NÃO ACOLHIMENTO REQUERIDA QUE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE FINANCIAMENTO POR ELA INADIMPLIDAS TAXA DE OCUPAÇÃO QUE, NO CASO CONCRETO, COMPORTARIA BIS IN IDEM MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART. 252 DO RITJSP E O AGINT NO RESP Nº 2.026.618/MA DO C. STJ RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Alberto Martins Pentiado (OAB: 419384/SP) - Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP) - 4º andar
8. Processo 10031751920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.B. - D.B.R. e outro - Fls. 217/259: manifestem-se as partes. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO (OAB 419384/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)