Alberto Oscar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 23736694220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2373669-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Gerenciabens Empreendimentos e Participacoes Ltda - Agravado: Tiago Ferreira Felipe - Agravada: Valeria Paschoalin Rosa - Interessado: Karin Baldo Lage - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP) - William Paula da Silva (OAB: 433707/SP) - Francisco Paulo Santos Gomes (OAB: 350754/SP) - Cibelle da Silva Costa (OAB: 334497/SP) - Alberto Oscar da Silva (OAB: 419537/SP) - Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB: 410010/SP) - 4º andar
3. Processo 10100221320228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010022-13.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - R.D.O. - Vistos. Determino seja expedição de novo ofício para o r. Juízo deprecado da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros /SP, solicitando esclarecimentos para informar acerca da realização do estudo social com a requerente agendado para 03 de Junho de 2025, conforme fls. 185. Intime-se. - ADV: ALBERTO OSCAR DA SILVA (OAB 419537/SP), SEBASTIÃO OSCAR DA SILVA FILHO (OAB 410010/SP)
4. Processo 10011483420255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001148-34.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
5. Processo 10009728920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000972-89.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: JOSE MOIZINHO DE PONTES RECLAMADO: VANDO COSTA RIBEIRO 31196214808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c56009 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, em razão do recebimento da CTPS. PRAIA GRANDE/SP, 03-07-2025. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. A CTPS foi devolvida sem as anotações, contrariando o que ficou determinado tanto na ATA do dia 31-07-2024 (baixar com data de 31-05-2024), quanto em sentença (anotar admissão a partir de 06-11-2018). Tampouco há evidências da baixa digital do contrato. Dito isso, cumpra a reclamada, em 10 (dez) dias, referidas obrigações. PRAIA GRANDE/SP, 03 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDO COSTA RIBEIRO 31196214808
6. Processo 10009728920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000972-89.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: JOSE MOIZINHO DE PONTES RECLAMADO: VANDO COSTA RIBEIRO 31196214808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c56009 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, em razão do recebimento da CTPS. PRAIA GRANDE/SP, 03-07-2025. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. A CTPS foi devolvida sem as anotações, contrariando o que ficou determinado tanto na ATA do dia 31-07-2024 (baixar com data de 31-05-2024), quanto em sentença (anotar admissão a partir de 06-11-2018). Tampouco há evidências da baixa digital do contrato. Dito isso, cumpra a reclamada, em 10 (dez) dias, referidas obrigações. PRAIA GRANDE/SP, 03 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOIZINHO DE PONTES
7. Processo 50020866920224036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002086-69.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SUELI OSCAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO OSCAR DA SILVA - SP419537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do teor da da manifestação do perito ID 358109634. SãO VICENTE, Data da Assinatura digital.
8. Processo 00072680320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007268-03.2021.8.26.0477 (processo principal 1016807-44.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Fls. 92/94: Indefiro, porquanto o ato de bloqueio de ativos financeiros somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável, ou na hipótese de surgirem elementos que indiquem a possibilidade de êxito da providência. No mais, indique a exequente bens do executado passíveis de constrição, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALBERTO OSCAR DA SILVA (OAB 419537/SP)