Thiago De Oliveira Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 10008318520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-85.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Manuel Joaquim de Castro - Vagner Eugenio dos Santos Lima - Vistos. Petição Retro: O executado peticiona nos autos requerendo extinção do processo, manifeste-se o exequente sobre o pedido e deposito. Tendo em vista que o pagamento feito pelo executado foi com a intenção de quitação, desde já defiro eventual pedido de transferência eletrônica do valor depositado em favor do exequente, devendo esse juntar o formulário MLE devidamente preenchido. Int - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARIN (OAB 419577/SP), DOUGLAS SANTOS MONTEIRO (OAB 431472/SP)
3. Processo 00130280320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013028-03.2021.8.26.0001 (processo principal 1000145-84.2017.8.26.0635) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Lúcia de Freitas - André Bueno de Assis e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Formulário de folhas 107: o pagamento na modalidade pix só é aceito com a chave do CPF. Diante disso, informe a respectiva chave ou informe conta bancária da patrona pessoa física ou da própria parte autora. Nada Mais. São Paulo, 16 de junho de 2025. Eu, ___, SAMIR GAZZAL BANNOUT, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARIN (OAB 419577/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP), ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP)
4. Processo 21560358020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156035-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Meire Rose Santos Pereira - Agravado: José Melnik - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Conheceram parcialmente do recurso, negando-lhe provimento na parte conhecida. V. U. - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO. MATÉRIA NÃO ABORDADA NA DECISÃO AGRAVADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE. NÃO TENDO OCORRIDO AINDA QUALQUER APRECIAÇÃO A RESPEITO DA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, NÃO ENCONTRA SENTIDO A ANÁLISE DO TEMA DIRETAMENTE EM SEGUNDO GRAU. FALTA INTERESSE RECURSAL À PARTE AGRAVANTE, PORTANTO, O QUE IMPOSSIBILITA O CONHECIMENTO DO AGRAVO, NESSA PARTE.LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AGRAVO IMPROVIDO, NESTA PARTE. 1. APÓS O ÓBITO DA ADVOGADA DA COEXECUTADA, DEIXOU O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE OBSERVAR A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. 2. OBSERVA-SE QUE O VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EMBORA TENHA IMPLICADO O CONTRADITÓRIO POSTERGADO, NÃO GEROU EFETIVO PREJUÍZO À RECORRENTE. NÃO HÁ, POIS, QUE SE FALAR EM HIPÓTESE DE NULIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Oliveira Marin (OAB: 419577/SP) - Paulo Edison Martins (OAB: 70442/SP) - Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109/SP) - Eduardo Destro (OAB: 357172/SP) - 5º andar
5. Processo 21560358020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156035-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Meire Rose Santos Pereira - Agravado: José Melnik - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Conheceram parcialmente do recurso, negando-lhe provimento na parte conhecida. V. U. - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO. MATÉRIA NÃO ABORDADA NA DECISÃO AGRAVADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE. NÃO TENDO OCORRIDO AINDA QUALQUER APRECIAÇÃO A RESPEITO DA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, NÃO ENCONTRA SENTIDO A ANÁLISE DO TEMA DIRETAMENTE EM SEGUNDO GRAU. FALTA INTERESSE RECURSAL À PARTE AGRAVANTE, PORTANTO, O QUE IMPOSSIBILITA O CONHECIMENTO DO AGRAVO, NESSA PARTE.LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AGRAVO IMPROVIDO, NESTA PARTE. 1. APÓS O ÓBITO DA ADVOGADA DA COEXECUTADA, DEIXOU O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE OBSERVAR A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. 2. OBSERVA-SE QUE O VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EMBORA TENHA IMPLICADO O CONTRADITÓRIO POSTERGADO, NÃO GEROU EFETIVO PREJUÍZO À RECORRENTE. NÃO HÁ, POIS, QUE SE FALAR EM HIPÓTESE DE NULIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
6. Processo 10149679720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014967-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Simone Helena Duarte Madruga - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 129/130: anote-se. Intime-se a impetrante por carta para que regularize sua representação processual, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO (OAB 419233/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARIN (OAB 419577/SP)
7. Processo 21560358020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156035-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0110374-12.2002.8.26.0100; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Meire Rose Santos Pereira; Advogado: Thiago de Oliveira Marin (OAB: 419577/SP); Agravado: José Melnik; Advogado: Paulo Edison Martins (OAB: 70442/SP); Interessado: Francisco Antonio Pereira; Advogado: Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109/SP); Advogado: Eduardo Destro (OAB: 357172/SP)
8. Processo 10443438920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Antonio Dagnon (OAB 147837/SP), Thiago de Oliveira Marin (OAB 419577/SP) Processo 1044343-89.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Manuel Joaquim de Castro - Fls. 233/234: Devidamente comprovada a comunicação da renúncia. Aguarde-se otérmino do prazo de 10 dias previsto no art. 112, do CPC, para posterior exclusão do advogado docadastro dos autos.