Fabio José De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10087007320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008700-73.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Souza - - Jayme de Assis Leme - Vistos. Págs. 264/266: Ante os esclarecimentos da parte autora, RETORNEM OS AUTOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS local para que apresente ao Juízo suas novas considerações acerca da pretensão dos autores e de seus aspectos registrários. Após, se em termos, voltem-me conclusos para sentença, se houver pendências, INTIME(M)-SE o(s) autor(es) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os apontamentos realizados pelo Sr. Oficial do cartório de Registro, requerendo o de direito, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
3. Processo 10087007320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008700-73.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia de Souza - - Jayme de Assis Leme - Vistos. Págs. 264/266: Ante os esclarecimentos da parte autora, RETORNEM OS AUTOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS local para que apresente ao Juízo suas novas considerações acerca da pretensão dos autores e de seus aspectos registrários. Após, se em termos, voltem-me conclusos para sentença, se houver pendências, INTIME(M)-SE o(s) autor(es) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os apontamentos realizados pelo Sr. Oficial do cartório de Registro, requerendo o de direito, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
4. Processo 10063296820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006329-68.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Cardoso - - Maria Rita de Lima Cardoso - Vistos. 1) CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros e também os respectivos cônjuges, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como antecipar a diligência do oficial de Justiça, nos termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC), observando-se as anuências juntadas aos autos e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em lugar incerto e dos eventuais interessados. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional: braganca1cv@tjsp.jus.br. 1.1) O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, certificar o estado civil delas, bem como citar os cônjuges, se casados forem (ou certificar que embora casado o cônjuge não foi encontrado, indagando onde pode ser localizado), averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. 1.2) Eventuais declarações de anuências a serem juntadas pela parte autora, se o caso, além de estarem acompanhadas dos documentos de identificação do anuente e certidão de casamento, deverão ser também firmadas pelos eventuais cônjuges, estando devidamente preenchidas, constando, entre outras ressalvas, a de que se dão por citados da presente da ação, concordando com seus termos, e informando que receberam cópia da contrafé com levantamento planimétrico e memorial descritivo da área, com firma reconhecida, devendo os autores se manifestarem no prazo de 15 (cinco) dias se irão adotar tal providência. 1.3) Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. 2) Intimem-se, pelo Portal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município, devendo a parte autora, para tanto, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça, comprovar o recolhimento, para cada ente a ser cientificado, da taxa de intimação pelo Portal Eletrônico, no importe de 1 Ufesp, conforme estabelece o Provimento 2739/2024, Anexo V, DJE 6/5/24, página 7/8, via guia FEDTJ, Código 121-0, caso não o tenha feito. 3) O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir do decurso do prazo assinalado no edital, o que deverá ser certificado por ocosião da expedição da certidão de ciclo citatório, nela constando eventual contestação juntada e respectivas folhas. 4) Concluídas as citações, cientificações das Fazendas, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação, CERTIFIQUE-SE o ciclo citatório, especificando se foram citados todos os confrontantes que constarem na planta e memorial descritivo juntados aos autos, assim como todos os proprietários registrais e eventuais antecessores com os quais pretenderem a parte autora a soma de posses e respectivos cônjuges, intimando o autor para suprir eventual citação ou cientificação faltantes. 4.1) A parte autora poderá, para maior celeridade, antecipar a comprovação de regular conclusão do ciclo citatório, a ser confirmada pelo cartório posteriormente, mediante a certificação retro determinada. 5) Caso conste do edital citação de pessoas certas, providencie-se a expedição de ofício à OAB para indicação de curador especial para ofertar defesa. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
5. Processo 10118104620238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011810-46.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson Moreira Gonçalves - - Adriana Aparecida Leonardi - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de regularidade processual, devendo providenciar o necessário para o prosseguimento da ação. - ADV: FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
6. Processo 10126453420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012645-34.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Nogueira - - Neuza Aparecida Alves Nogueira - Para encerramento do ciclo citatório, e esgotamento dos meios de localização e citação pessoal dos confrontantes, providenciar o Autor as custas necessárias para expedição de Mandados ou Carta de Citação dos Confrontantes faltantes, aludidos na Inicial e Memorial Descritivo: Carlos Lofeu e Antonio Sérgio; Declaração de Anuência; ou requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Segue Planilha de Acompanhamento afim de melhor instruir o ato. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP)
7. Processo 10032455920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003245-59.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilma de Souza Pereira de Lessa - - Manoel de Lessa Neto - - Ilza de Souza Pereira Okado - - Nelson Mikio Okado - - Ivanice de Souza Pereira Mandacari - - Marco Antonio Mandacari - - Ivo de Souza Pereira - - Priscila Fernanda Simas Pereira - - Ivone de Souza Pereira Silva - - Giovana da Silva Pereira - - Bruno Martins Pereira - - Igor Martins Pereira - - Valquiria Martins - Vistos. Certidão retro: Reitero a determinação de pág. 309 e 327. Solicite-se à central de mandados da Comarca de Santana de Parnaíba/SP, por e-mail: parnaibasadm@tjsp.jus.br , a imediata devolução do mandado nº 099.2024.027635-4, expedido em 06 de setembro de 2024 (págs. 269/270), devidamente cumprido, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Exmo(a). Juiz(a) Corregedor(a) da central de mandados desse r. Juízo. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
8. Processo 10116156120238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011615-61.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Sola - - Etelvina do Carmo Sola - Vistos. Pág. 248/249: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ao Cartório de Registro de Imóveis local para que apresente ao Juízo suas considerações acerca da pretensão dos autores e de seus aspectos registrários. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP)