Regina Kodama

Processos do Advogado

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2. Processo 10108289820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010828-98.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S. - R.H.C.S. - Intimem-se as partes, para que no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
3. Processo 15017502320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501750-23.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000554-12.2023.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.P.S. - Fls. 217/218: considerando-se que o próprio requerido afirmou auferir renda incompatível com os extratos bancários juntados aos autos, DEFIRO a quebra de seu sigilo bancário, referente aos meses de abril, maio e junho de 2024. Providencie a Z. Serventia ao necessário. Com os resultados, abre-se vista às partes, para alegações finais, em 15 dias. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final, e voltem conclusos para sentença. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
4. Processo 00011106020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-60.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1504942-95.2023.8.26.0292) (processo principal 1504942-95.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.P.A.S. - - C.B.A.R.S. - B.R.S. - réu revel - A parte requerente/exequente fica intimada para indicar o(s) endereço(s) onde deseja a diligência. PRAZO: 05 dias. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
5. Processo 15049429520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-60.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1504942-95.2023.8.26.0292) (processo principal 1504942-95.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.P.A.S. - - C.B.A.R.S. - B.R.S. - réu revel - Para tentativa de localização da pessoa não encontrada (fls. 80), providenciem-se pesquisas eletrônicas sobre endereços e eventual prisão ou óbito da pessoa não encontrada nos sistemas PETRUS (CNJ/Receita; Renajud; Sisbajud), INFOJUD (eventuais empresas); INFOSEG, SCPC ou SERASAJUD, SIEL, F.A. e SAJ-SGC (distribuidor). Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora, para indicar o(s) endereço(s) onde deseja a diligência. Com a manifestação, providencie-se no(s) endereço(s) indicado(s), a INTIMAÇÃO da parte executada, nos termos da decisão de fls. 63/6, à qual me reporto. A presente decisão assinada digitalmente, vale como ALVARÁ, com prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte ativa desse processo, por si e/ou por seu(ua)(s) representante(s)/assistente(s) e/ou por seu(s) advogado(a)(s)/defensore(a)s - acima qualificados - possa(m) consultar quanto à parte passiva, endereços cadastrados junto a todas as lojas de varejo operantes no Brasil ("Casas Bahia", "Pernambucanas" etc.) e empresas de telefonia móvel e fixa que operam no Brasil (OI, TIM, CLARO, NEXTEL, VIVO, EMBRATEL, INTELIG etc.), assim como empresas de entregas, como Ifood (https://sira.ifood.com.br/), Mercado Livre etc.. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
6. Processo 00011106020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-60.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1504942-95.2023.8.26.0292) (processo principal 1504942-95.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.P.A.S. - - C.B.A.R.S. - B.R.S. - réu revel - Para tentativa de localização da pessoa não encontrada (fls. 80), providenciem-se pesquisas eletrônicas sobre endereços e eventual prisão ou óbito da pessoa não encontrada nos sistemas PETRUS (CNJ/Receita; Renajud; Sisbajud), INFOJUD (eventuais empresas); INFOSEG, SCPC ou SERASAJUD, SIEL, F.A. e SAJ-SGC (distribuidor). Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora, para indicar o(s) endereço(s) onde deseja a diligência. Com a manifestação, providencie-se no(s) endereço(s) indicado(s), a INTIMAÇÃO da parte executada, nos termos da decisão de fls. 63/6, à qual me reporto. A presente decisão assinada digitalmente, vale como ALVARÁ, com prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte ativa desse processo, por si e/ou por seu(ua)(s) representante(s)/assistente(s) e/ou por seu(s) advogado(a)(s)/defensore(a)s - acima qualificados - possa(m) consultar quanto à parte passiva, endereços cadastrados junto a todas as lojas de varejo operantes no Brasil ("Casas Bahia", "Pernambucanas" etc.) e empresas de telefonia móvel e fixa que operam no Brasil (OI, TIM, CLARO, NEXTEL, VIVO, EMBRATEL, INTELIG etc.), assim como empresas de entregas, como Ifood (https://sira.ifood.com.br/), Mercado Livre etc.. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
7. Processo 10118226320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011822-63.2023.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suelen Crsitina Rodrigues Rosa - - Weslem Rodrigues Rosa - - Welington Rodrigues Rosa - Fls. 160/161: defiro o prazo complementar de 30 dias para que a inventariante cumpra a decisão de fls. 152. Fls. 155 e 164: para se habilitar nos autos, a suposta credora de algum dos herdeiros deverá comprovar o seu interesse, assim como comprovar a suposta penhora deferida no rosto deste arrolamento. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
8. Processo 00035410420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003541-04.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006875-68.2020.8.26.0292) (processo principal 1006875-68.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.A.D. - - Y.R.A.D. - R.C.D. - Por todo o exposto: Fls. 181/182: ante a notícia da soltura do executado, resta prejudicada a diligência pleiteada. Intime-se a parte exequente, para que em 15 (quinze) dias úteis apresente 2 (dois) demonstrativos do débito atualizado, observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015) - separando os cálculos para as dívidas exequíveis pelo rito da penhora (até o mês de cumprimento da prisão) e da prisão se o caso (a partir do mês seguinte ao do cumprimento da prisão), e especificando o que deseja em termo de prosseguimento. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)