Renato Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10343814520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034381-45.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vladimir Nicaretta Junior - Guilherme Augusto Ribeiro Representante de Impera Multimarcas Eireli - Fls. 954/958: Ciência às partes. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP)
3. Processo 15018986720198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501898-67.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.B.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e, em consequência, ABSOLVER o réu ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, com fulcro no art. 109, V, Código Penal. Custas e despesas processuais, ex lege. P.I.C. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP)
4. Processo 20321961820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2032196-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: H. A. de A. A. - Agravado: V. F. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C.C. VISITAS E ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER O REGIME DE VISITAS DO GENITOR. INCONFORMISMO. CABIMENTO. SUSPENSÃO DAS VISITAS DO GENITOR. AUSÊNCIA DE FATO GRAVE E RELEVANTE QUE JUSTIFIQUE A RESTRIÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO FIXADO AOS FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, COM RETIRADA ÀS 9H00 DO SÁBADO E DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18H00 DO DOMINGO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB: 467088/SP) - Renato Pereira dos Santos (OAB: 419716/SP) - 4º andar
5. Processo 10013442020208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-20.2020.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Augusto dos Santos - Sérgio Luís Basile Bego, Inventariante do Espólio de Margarida Basile - - Rosa Theresa Basile - Lourenço Saporito e outros - - Vista obrigatória à(s) parte(s) autora(s): Recolher a taxa postal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1), a fim de procederem as citações. - ADV: CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), EDSON RIBEIRO DE SOUSA (OAB 466516/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP), CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
6. Processo 10343814520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034381-45.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vladimir Nicaretta Junior - Guilherme Augusto Ribeiro Representante de Impera Multimarcas Eireli - Vistos etc. Fls. 947/948: oficie-se à AUTORIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ BA para que, em cumprimento à sentença de fls. 905/907, proceda à liberação imediata do veículo Nissan/Versa, cor branca, placa FOC 4674, chassi 94DBFAN17GB101234, RENAVAM 01055479870 ao autor Vladimir Nicaretta Junior. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo ao autor a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
7. Processo 00025138820228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002513-88.2022.8.26.0609 (processo principal 0003268-20.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Batista de Oliveira - UNIESP - Vistos. Fls. 613/614: Diante dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com urgência para apreciação. Intime-se. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP)
8. Processo 10028612720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-27.2023.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - T.F.M. - - V.F.A. - H.A.A.A. - 1) Com a devida vênia a pensamento diverso, desnecessária a expedição de termo de guarda para a genitora da menor, pois é detentora do poder familiar (vide artigo 1.630 c/c o artigo 1.634, inciso II, todos do Código Civil). Assim sendo, reconsidero a decisão de fls. 255, item 1. 2) No mais, aguarde-se a realização do estudo psicológico com as partes envolvidas. 3) Intime-se. - ADV: RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP), CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA (OAB 467088/SP)