Ana Raisa Da Gama Castelo Branco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003916620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-66.2025.8.26.0587 (processo principal 1004322-94.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Márcia de Pinho Tamasiro - Unimed Vitória - Cooperativa de Trabalho Médico - - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, ora impugnada, acerca da impugnação interposta. Int. - ADV: ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB 40399/MG), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
3. Processo 10008975920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-59.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Paulo Roberto Varuzza Junior - Casio Brasil Comércio de Produtos Eletrônicos. - Recebo o recurso interposto pela parte, apenas em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: JOSÉ EDUARDO MAYA FERREIRA (OAB 100618/RJ), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA (OAB 252143/SP)
4. Processo 22063545220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206354-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000469-06.2024.8.26.0584; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Lilian Elisa Vieira David (OAB: 290859/SP); Advogado: Celso Cruz Junior (OAB: 298463/SP); Agravado: Paulo Gustavo Hoch; Advogada: Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22063545220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206354-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000469-06.2024.8.26.0584; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Lilian Elisa Vieira David (OAB: 290859/SP); Advogado: Celso Cruz Junior (OAB: 298463/SP); Agravado: Paulo Gustavo Hoch; Advogada: Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP)
6. Processo 00038895420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003889-54.2024.8.26.0152 (processo principal 1005306-25.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Carlos Sabino - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015. Se ausente interesse recursal, fica dispensada expedição de carta para intimação, autorizada certificação do trânsito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
7. Processo 20307118020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030711-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Antônio Marques Pereira - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APONTADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO EMBARGADO VERIFICADA A AUSÊNCIA DE EXAME QUANTO AO ALEGADO EXCESSO DO VALOR DA ASTREINTE FALHA CORRIGIDA, COM O EXAME DA QUESTÃO, SEM IMPLICAR EM MODIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Bruno Amaro Alves de Almeida (OAB: 220252/SP) - Maria Auxiliadora M Alves de Almeida (OAB: 65383/SP) - Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP) - 4º andar
8. Processo 10042606420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004260-64.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - D.I.F.N. - Vistos. Devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, uma vez que o decreto de prisão não foi exarado por este Juízo e, dessa forma, não é competente para determinar a soltura do executado. Intime-se. - ADV: ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)