Gisele Vaz Madureira

Processos do Advogado

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2. Processo 80012175420258050226
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Santaluz-Bahia Praça Aurino Lopes da Silva, s/nº, CEP: 48.880-000 Fórum Des. José Maciel dos Santos - Telefone: (75) 3265-2343 E-mail: santaluzvplena@tjba.jus.br       ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º Processo Nº 8001217-54.2025.8.05.0226 De ordem do  Dr JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena, Cartório Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo a Portaria nº 01/2022. INTIMO a parte autora, através de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas referentes ao cumprimento da presente carta precatória, ou informe se lhe foi deferida gratuidade, bem como juntar procuração a estes autos. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 09 de julho de 2025.    Dartecleia Carneiro de Lima Afonso Diretora de Secretaria
3. Processo 15013639120258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501363-91.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.C. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao acusado, por ser assistido por defensor dativo. Anote-se e observe-se. A denúncia observou os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, também não é o caso de absolvição sumária. No mais, DESIGNO audiência una de instrução, debates e julgamento, para o dia 30 de setembro de 2025, às 13:30h, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias. Rol COMUM: 1. Sheila Cristina da Rocha, vítima - fls. 21/22; 2. Tatiane Sarmento Roncoletta, vítima - fls. 21/22; 3. Ritzélia Josefine Santos Hasegawa, vítima - fls. 21/22; 4. Eduardo Lopes dos Santos, GM fls. 21/22; 5. José Aparecido Rodrigues, GM - fls. 21/22. Réu: Anderson Luiz de Campos - PRESO Procurador da defesa: Dra. GISELE VAZ MADUREIRA, OAB/SP n.º 419.761 - e-mail: gvmadureira@adv.oabsp.org.br - Telefone: 11-971109957 Intimem as vítimas, requisitem o réu e os guardas municipais. Neste particular, deixo consignado que a vítima e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência. Os guardas municipais participarão remotamente. Oportunamente, encaminhe-se o link. Fica facultado ao advogado a participação remota. Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada ou requisição de link, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215. Ressalto que o réu, se solto e devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP)
4. Processo 10039962420208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-24.2020.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), HEITOR ZANATTA (OAB 400469/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP)
5. Processo 15016325120228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501632-51.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS - - ELIANE MARGARIDA FREIBERGER SANTOS - - JULIO CEZAR DA SILVA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar ELIANE MARGARIDA FREIBERGER SANTOS e FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS à pena 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, a serem cumpridos em regime aberto, por infração ao artigo 136 do CP, em continuidade delitiva. E ABSOLVO o réu, JÚLIO CEZAR DA SILVA, por falta de provas, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, todavia, a gratuidade de justiça concedida a fls. 206. Ponto para cumprimento: intimação dos acusados. Pontos para a execução criminal: Guia de recolhimento; Ofício TRE; Rol de culpados. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
6. Processo 00019366120218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001936-61.2021.8.26.0281 (apensado ao processo 1002762-41.2019.8.26.0281) (processo principal 1002762-41.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sidnei Roberto Rossetto - - Joelma Monteiro Nunes Rossetto - - YURI MONTEIRO NUNES ROSSETO - Adalberto Paraíso da Cruz - - Lourival Alves Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP), CALIANDRO BONIFÁCIL VILELA (OAB 111468/MG), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP)
7. Processo 00014945620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001494-56.2025.8.26.0281 (processo principal 1000375-14.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Elr Itatiba Aluguel de Equipamentos de Construção Ltda (Nome Fantasia Casa do Construtor) - Marilene Francisca Martins Silva - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, devendo ser observado o disposto no artigo 523, e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença/acórdão, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenada, no valor de R$ 35.278,31, conforme cálculo apresentado pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá a parte executada em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP), NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP)
8. Processo 00014945620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001494-56.2025.8.26.0281 (processo principal 1000375-14.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Elr Itatiba Aluguel de Equipamentos de Construção Ltda (Nome Fantasia Casa do Construtor) - Marilene Francisca Martins Silva - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, devendo ser observado o disposto no artigo 523, e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença/acórdão, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenada, no valor de R$ 35.278,31, conforme cálculo apresentado pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá a parte executada em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP), NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP), GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP)