José Padua Medeiros Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22056859620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205685-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014234-08.2025.8.26.0482; Planos de saúde; Agravante: Edval Corneto; Advogado: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP); Advogado: Rafael Passos de Gois (OAB: 442464/SP); Agravado: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10071282920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-29.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1016567-35.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.S.P. - J.P.S.R. - Ciência à parte autora da pesquisa RENAJUD em nome do requerido (pg. 132), bem como do prazo de cicno dias para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento da ação. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP)
4. Processo 40001825320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000182-53.2025.8.26.0482/SP AUTOR : JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB SP419767) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação processual caso alguma das partes tenha 60 anos ou mais. Eventual pedido de justiça gratuita será analisado somente após ocorrência de fato gerador de custas ou interposição de recurso inominado pela parte interessada. Para melhor subsidiar a análise, por ocasião do recurso a parte deverá juntar cópia atualizada da declaração de imposto de renda; sendo isenta comprovar a regularidade do CPF e juntar cópia dos últimos três holerites ou documentos equivalentes. Na impossibilidade, deverá comprovar os bens que possui em seu nome como veículos e imóveis, por meio de certidões expedidas pelos respectivos órgãos. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contados da intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Outrossim, considerando-se que o acordo traz vantagens. Vejamos as seguintes: Preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgaste emocional; redução do custo financeiro; garantia de privacidade e de sigilo; ciência imediata do resultado do processo; No mesmo prazo para a resposta, deverá a parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Advirto as partes que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte autora que deixar de comparecer a qualquer audiência; pela parte condenada por litigância de má-fé. Por fim, advirto as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Com a juntada da contestação, à réplica. Int.
5. Processo 10234858420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023485-84.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Junior e outro - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD IMÓVEL URBANO QUESTIONAMENTO RELATIVO À BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR COMO BASE DE CÁLCULO DO ITCMD O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA DO ITBI DIVULGADO PELO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO PARA AFERIÇÃO DO VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL URBANO APONTADA ILEGALIDADE NA MAJORAÇÃO DO TRIBUTO ADVINDA DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.655/2002, CONFERIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.002/2009 APLICABILIDADE DO DISPOSTO PELO ART. 11, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00, EM CASO DE DISCORDÂNCIA DA FESP COM RELAÇÃO AO VALOR DECLARADO OU ATRIBUÍDO A BEM OU DIREITO SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Passos de Gois (OAB: 442464/SP) - José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 00042919420078260326
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-94.2007.8.26.0326 (326.01.2007.004291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - C.A.C.S. - J.P.M. - - J.M. - - C.T.P. - C.E.S.K. - O.J.V. - - L.P.S.K. - - F.E.O. - - E.L.F. - - J.M.C.M. - - J.R.C. - - M.R.F. - Vistos. Fl. 7149: Ciente. Analisando os autos verifico inexistir qualquer outra providência a sanar, portanto, determino o arquivamento. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações de praxe. Intimem-se. Lucelia, 04 de julho de 2025. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB 270058/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), LEANDRO CLEIDERMAN CAZU (OAB 293578/SP), RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB 351292/SP), EDER CLAI GHIZZI (OAB 126337/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), FRANCISCO FRANCI MOREIRA (OAB 163913/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
7. Processo 00053949120208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005394-91.2020.8.26.0032 (processo principal 1016579-46.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S Z M de Arruda - Me - Vistos. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Cumpra-se a decisão de fls. 328/329. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB 238441/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
8. Processo 22056859620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205685-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014234-08.2025.8.26.0482; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Edval Corneto; Advogado: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP); Advogado: Rafael Passos de Gois (OAB: 442464/SP); Agravado: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A