Laura Oliveira Spitzkopf

Processos do Advogado

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2. Processo 10313160220198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017069-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1031316-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - - Pinheiro Neto Advogados - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Diante da certidão retro, recolha a parte autora a taxa para desarquivamento dos autos. II - Comprovado o recolhimento da taxa, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. III - Após, retornem os autos ao arquivo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB 256666/SP), LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB 419771/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
3. Processo 00170696220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017069-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1031316-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - - Pinheiro Neto Advogados - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Diante da certidão retro, recolha a parte autora a taxa para desarquivamento dos autos. II - Comprovado o recolhimento da taxa, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. III - Após, retornem os autos ao arquivo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB 256666/SP), LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB 419771/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
4. Processo 00018731020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001873-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1012683-95.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.R.T. - L.L.T.N. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos de fls. 119/296. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA PASQUA ANDREOLI (OAB 286081/SP), GUSTAVO PANSONATO (OAB 427919/SP), LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB 419771/SP), LEONARDO MILANEZ VILLELA (OAB 286623/SP)
5. Processo 07558154720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   18. Ante o exposto, recebo os presentes embargos à execução COM declaração de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (CTN, art. 151, II); e, por consequência, atribuição de efeito suspensivo à ação de execução fiscal correlata (PJe 07308518720258070016). 19. Corrijo de ofício o valor atribuído à esta causa (CPC, art. 292, §3º), já que o valor da causa deve corresponder ao valor total da dívida executada, qual seja, R$ 157.849,20 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Cadastre-se. 20. Comprove a parte embargante o recolhimento de eventual valor adicional das despesas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 21. Cumprido o item 19 desta decisão, intime-se o embargado, pelo sistema (parceiro eletrônico), para responder aos embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, em especial, ao pedido de juntada de documentação detalhada sobre os débitos que originaram as CDA's impugnadas (LEF, art. 17 c/c CPC, art. 183, § 2º). 22. No mesmo prazo, providencie o Distrito Federal a expedição de certidão positiva com efeito de negativa e altere-se o cadastro do crédito tributário no SITAF para que se adeque a situação correspondente (CTN, art. 206) até o julgamento da presente ação. 23. Demais diligências como levantamento de eventual protesto ou restrição nos órgãos de proteção ao crédito deverão ser pleiteadas pela parte executada diretamente no órgão fazendário (parte exequente), por constituírem atos discricionários da Fazenda Pública sob os quais este Juízo, no âmbito da execução fiscal, não possui ingerência. 24. Deixo de designar audiência de instrução e julgamento em vista de os embargos versarem exclusivamente sobre matéria de direito (LEF, art. 17, § único). 25. Apresentada ou não impugnação aos embargos à execução fiscal, intime-se o embargante para, querendo, apresentar réplica aos embargos à execução fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 26. No mesmo prazo, manifeste-se a parte embargante, expressamente, se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. 27. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargante, intime-se a parte embargada para ciência e manifestação, em especial, quanto ao interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 28. Eventuais novos documentos apresentados por uma das partes, intime-se a outra parte para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 29. Caso as partes não tenham outras provas a produzir além daquelas constantes dos autos, venham os autos conclusos para sentença (CPC, art. 12). 30. Traslade cópia desta decisão para os autos da ação de execução fiscal correlata (PJe 07308518720258070016). 31. Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceiro eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º, c/c LEF, art. 1º e art. 25). Brasília/DF.
6. Processo 51059723520194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5105972-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): GUILHERME GREGORI TORRES (OAB SP400617) ADVOGADO(A): LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB SP419771) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MACHADO (OAB RJ146153) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDO CARDOSO PEREIRA (OAB SP347853) APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: RIO'S CAPITALIZACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO PAULO-SP VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SÃO PAULO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
7. Processo 10011297420208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB 130824/SP), Renato Henrique Caumo (OAB 256666/SP), Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB 259678/SP), Laura Oliveira Spitzkopf (OAB 419771/SP) Processo 1001129-74.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Imptdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Certifique-se acerca do valor depositado, juntando-se o respectivo comprovante. Após, tornem os autos conclusos (urgente). Intime-se.